Cédula de Crédito Bancário. “Guarda-chuva”. Hipoteca – garantia – valor superior a 30 salários mínimos. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de hipoteca como garantia “guarda-chuva” prevista em Cédula de Créd...
Inventário e partilha. Adjudicação extrajudicial. Cessão de meação e direitos hereditários.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação extrajudicial de imóvel objeto de cessão de meação e direitos hereditários.
PER...
Contrato de financiamento. Comprador – estado civil – retificação. Credor fiduciário – notificação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação do estado civil do comprador no caso de financiamento.
PERGUNTA: Em 2016 foi re...
Inventário e partilha extrajudicial. Doação. Continuidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação sem prévio registro de partilha.
PERGUNTA: Foi apresentada para registro uma Escritu...
Loteamento. Área verde – desafetação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desafetação de área verde integrante de loteamento.
PERGUNTA: Recebemos da Prefeitura um re...
Averbação de demolição. Incêndio. CND do INSS.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de CND do INSS para averbação de demolição em virtude de incêndio.
PERGUNTA: F...
Divórcio judicial. Partilha – novo acordo. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de novo acordo entre divorciados após trânsito em julgado do divórcio.
PERGUNTA: Em 2012, foi ...
Doação pura. Donatário – menor incapaz. Cláusulas restritivas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com cláusulas restritiva para menor incapaz.
PERGUNTA: Recebemos para registro ...
Compra e venda – domínio útil. Enfiteuta falecido. Continuidade. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo imóvel foreiro.
PERGUNTA: Consta nesta Serventia uma matrícula na...
Imóvel rural. Adjudicação judicial. Penhora – executado – herdeiro. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de adjudicação judicial onde o executado é herdeiro.
PERGUNTA: Foi apresentada adj...