Retificação de registro. Atos de averbação. Circunscrição – alteração. Competência registral. Lei Federal n. 14.382/2022.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da Serventia competente para atos de averbação.
PERGUNTA: Com as alterações promovidas pela Me...
Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e cessão de direitos hereditários.
PERGUNTA: Recebemos um Formal de Part...
Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Pagamento das parcelas – atraso. Desfazimento do negócio. Cancelamento do registro. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
PERGUNTA: Foi realizado um registro de com...
Escritura pública – doação – nua-propriedade. Usufruto simultâneo. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
PERGUNTA: Foi apresentada para registro uma Escritura Públi...
Legitimação fundiária. Área institucional. Título hábil. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca legitimação fundiária de área institucional.
PERGUNTA: Pode haver título de legitimação fundi...
Retificação de área. Confrontante – usufrutuário – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do usufrutuário em imóvel confrontante no procedimento de retificação de área.
PE...
Parcelamento do solo urbano. Lotes – alienação. Incorporação imobiliária – registro prévio – obrigatoriedade. Lei n. 14.382/2022.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária em parcelamento do solo urbano.
PERGUNTA: O atual art. 68 da Lei ...
Loteamento. Áreas públicas – percentual mínimo.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do percentual mínimo de áreas públicas em loteamentos.
PERGUNTA: No caso de um loteamento, sab...
Pessoa jurídica – integralização de capital – nua-propriedade. Sócio – reserva de usufruto. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de nua-propriedade como capital social com reserva de usufruto para sócio.
P...
Compra e venda. Loteamento. Patrimônio de afetação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Patrimônio de Afetação em loteamento.
PERGUNTA: Uma empresa adquiriu, através de Escritura ...