Condomínio. Destinação mista. Sala – utilização – alteração. Instituição de condomínio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração de destinação de unidade autônoma.
PERGUNTA: Recebemos um caso em que já temos in...
Compra e venda. Separação judicial. Regime de bens – comunhão parcial. Sociedade conjugal – restabelecimento. Comunicabilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do reestabelecimento de sociedade conjugal e comunicabilidade de imóvel adquirido durante a separ...
Compra e venda – escritura pública. Indisponibilidade em nome do vendedor – averbação. Prenotação – Prioridade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prioridade da prenotação de compra e venda no caso de indisponibilidade em nome do vendedor.
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Formal de partilha. Registro parcial – mesmo imóvel. Princípio da Cindibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro parcial de mesmo imóvel em Formal de Partilha.
PERGUNTA: Protocolamos em nossa Ser...
Compra e venda. Valor do negócio – rerratificação – escritura pública.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública de compra e venda.
PERGUNTA: É possível retificar, por ...
Condomínio de lotes. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional em condomínio de lotes.
PERGUNTA: Gostaríamos ...
Compra e venda. Cláusula de inalienabilidade. Nulidade. Autorização judicial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada com cláusula de inalienabilidade.
PERGUNTA: Um imóvel foi vendido...
Divisão – extinção de condomínio – escritura pública – título hábil. Parcelamento do Solo.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para divisão e extinção de condomínio.
PERGUNTA: Recebemos uma Escritura Públ...
Procuração pública ou particular. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de procurações públicas ou particulares no Registro de Imóveis.
PERGUNTA: Há ...
Sobreposição de áreas. Escritura de renúncia de propriedade. Título hábil. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobreposição de área e regularização registral.
PERGUNTA: Estou com um imóvel matriculado s...