Retificação de área – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de retificação de área.
PERGUNTA: Fomos questionados sobre a possibilidade de...
Imóvel rural. Desmembramento. Hipoteca cedular – alienação fiduciária – credor – anuência. Órgão ambiental – autorização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóveis rurais gravados com hipoteca cedular e alienação fiduciária.
PER...
Averbação de construção. “Habite-se”. Documento hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de documento hábil para averbação de construção.
PERGUNTA: Para averbação da c...
Usucapião Extraordinária – sentença arbitral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extraordinária concedida por sentença arbitral.
PERGUNTA: Foi apresentado em noss...
Loteamento. Compromisso de compra e venda. Cessão. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de compromisso de compra e venda em loteamento.
PERGUNTA: Estamos com a seguinte sit...
Regularização fundiária. Condomínio. Fração ideal – especialização. Descrição precária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de especialização de fração ideal em regularização fundiária de imóvel em condomínio.
PERGUNT...
Retificação de área. Confinante – servidão – titular – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de confinante titular de servidão na retificação de área.
PERGUNTA: Proprietário p...
Instituição de condomínio. Unidade autônoma. Área de uso comum – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio sem área de uso comum.
PERGUNTA: O proprietário de um imóvel urba...
Compra e venda. União – credor hipotecário.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel hipotecado.
PERGUNTA: Em uma Escritura de Compra e Venda de u...
Imóvel rural. Compra e venda. Parte ideal. Retificação prévia. Especialidade objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação prévia para compra e venda de parte ideal de imóvel rural.
PERGUNTA: Um imóvel ...