Programa Solo Seguro Amazônia 2024: TJAM teve o maior número de títulos entregues
Tribunal amazonense entregou 18 mil títulos, destacando-se entre os Tribunais da Amazônia Legal.
O Tribunal de Justiça do Estado do ...
ANOREG-BR disponibiliza 6ª edição do “Cartório em Números”
Publicação traz dados atualizados de 2024 dos Cartórios.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR) disponibili...
Correspondentes bancários da CEF atuarão no processo de busca de imóveis para população no RS
Cerca de 450 correspondentes especialistas em crédito imobiliário participaram do encontro virtual.
O Ministério das Cidades (MCID),...
CGJMT altera Código de Normas para dispor sobre registro de crédito de carbono
Alteração foi realizada com base no trabalho apresentado por comitê designado para esta finalidade.
A Corregedoria-Geral da Justiça ...
Reconstrução de edifício poderá ser submetida à Lei n. 4.591/1964
Segundo autor, retrofit em centros de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro justifica PL.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projet...
Titular de Cartório poderá acumular cargo público ou magistério
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e aguarda parecer da CCJC.
Notários e Registradores poderão acumular cargo público ou...
RIB promove live sobre Provimento da Indisponibilidade e CNIB 2.0
Apresentação foi realizada ontem e está disponível no YouTube.
O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) promoveu ontem, 16/01/2025, uma...
Lei Complementar n. 214, de 16 de janeiro de 2025
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Com...
CGJAM realiza investidura de aprovados em concurso para Serviços Notariais e Registrais
Foram investidos Delegatários para Serventias na capital e no interior do Estado.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJAM...
Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF publica caderno definitivo da I Jornada Jurídica
Material com 103 Enunciados definitivos apresenta entendimentos que refletem no Registro de Imóveis.
Conforme noticiado, o Centro de...