Primeiro ENAC tem mais de 18 mil inscrições homologadas
Habilitação no ENAC é pré-requisito para participação nos concursos para titularidade das Serventias Extrajudiciais.
O primeiro Exam...
Alienação fiduciária. Nova garantia. Valor total da dívida – verificação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária da propriedade superveniente.
PERGUNTA: Uma parte apresentou um contra...
Páscoa Solidária: ANOREG/MT promove campanha de doação de leite em pó para Hospital do Câncer
Item é considerado essencial na alimentação de quem enfrenta o tratamento oncológico.
A Associação dos Notários e Registradores do E...
Natal Inteligente: RARES-NR realiza entrega de doações
Materiais escolares foram arrecadados pelos Cartórios e beneficiou instituto do DF.
A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social do...
PL regulamenta ações de advogados com perícia no setor imobiliário
Projeto de Lei assegura o livre exercício profissional, conforme as qualificações técnicas.
Tramita na Câmara dos Deputados, em cará...
PDL suspende norma do CMN que proíbe concessão de crédito rural para imóvel em floresta pública
Projeto de Decreto Legislativo tramita na Câmara dos Deputados.
Em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo...
Caravana da REURB é destaque na imprensa catarinense
Portal de notícias ressalta aumento de 40% no número de regularizações fundiárias em apenas nove meses.
A Caravana da REURB, uma ini...
Para STJ, doação de imóvel para descendente caracteriza fraude à execução mesmo sem registro de penhora
Acórdão foi proferido em Embargos de Divergência em Recurso Especial.
O portal de notícias Consultor Jurídico (ConJur) divulgou o Ac...
Riscos na adoção de moedas digitais fiduciárias
Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Emílio Guerra intitulada “Riscos n...
Estados e DF poderão legislar sobre Direito Agrário
Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei Complementar n. 2/2025 (PL), de autoria do Deputado Fe...