CPRI/IRIB conta com nova composição
Comissão permanente tem como principal função assessorar o Presidente do IRIB em assuntos estratégicos.
A Comissão do Pensamento Reg...
PL quer permitir que linhas do PMCMV melhorem habitabilidade e a segurança das moradias de mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei n. 4.520/2023 (PL), de autoria da Deputada Federal Amanda Gentil (P...
Mercado de certificação de carbono é objeto de Consulta Pública
MMA e BNDES receberão propostas até 25 de abril.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenv...
Desembargador do TJMS esclarece dúvidas sobre a ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira
Entrevista foi concedida por Luiz Tadeu Barbosa Silva à Band News.
O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso d...
Terra da Gente: Governo Federal entregará mais de 12 mil lotes
Serão beneficiadas famílias acampadas em 138 assentamentos rurais espalhados em 24 Estados.
O Governo Federal anunciou que entregará...
Pecuaristas poderão ter preferência na aquisição de imóvel rural
PL estabelece que preferência seja aplicada aos imóveis objeto de contrato de pastoreio.
O Projeto de Lei n. 4.280/2024 (PL), de aut...
PDL poderá anular Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025
Portaria dispõe sobre regularização do uso e ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais.
Tramita na Câmara dos Dep...
PL pretende instituir novo título de crédito
CCAC terá como objetivo a captação de recursos para projetos ambientais.
O Projeto de Lei n. 4.499/2024 (PL), de autoria da Deputada...
CNR adia data de inscrições para Selos Cartório Mulher, Boas Práticas e Ações de Acessibilidade e Cartório Sem Preconceito
Inscrições poderão ser realizadas a partir de 17 de março.
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) publicou nota i...
ELLAS promove equidade e empoderamento feminino
Iniciativa contribui diretamente para a construção de uma sociedade mais justa e inovadora.
O projeto ELLAS, nascido da necessidade ...