ANOREG/BR lança uniformes nacionais dos Cartórios do Brasil
Objetivo da iniciativa é o fortalecimento da atividade extrajudicial.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR...
Rondônia recebe Caravana da REURB
Evento promoveu debates e capacitação sobre o tema.
A capital do Estado de Rondônia, Porto Velho, recebeu a Caravana da Regularizaçã...
RARES-NR é signatária do Pacto Global da ONU
Entidade reafirma seu compromisso com os 10 princípios universais de sustentabilidade e ética.
A Rede Ambiental e de Responsabilidad...
STJ: registro de escritura pública não impede rescisão contratual por inadimplência de loteador
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especi...
Lei do Marco Temporal: integrantes da Comissão Especial finalizam proposta consensual
Acordo foi obtido pelo Supremo Tribunal Federal. União apresentará Plano Transitório de Regularização das Terras Indígenas.
Após 23 ...
Uso da CNIB como ferramenta para localizar bens deverá ser pacificado no TJSC
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi motivado pela divergência de entendimentos entre Câmaras.
Buscando pacificar ente...
CGJBA regulariza quase 40 mil imóveis e entrega mais de 27 mil títulos de propriedade
Somente durante a Semana Solo Seguro, foram abertas 4.060 matrículas e entregues 3.425 títulos de propriedade no Estado.
A Corregedo...
Entidades representativas dos Serviços Notariais e Registrais promovem Semana do Desenvolvimento Sustentável
Projeto une meio ambiente, responsabilidade social e fortalecimento institucional.
A Semana do Desenvolvimento Sustentável, realizad...
Provimento CN-CNJ n. 198, de 16 de junho de 2025
Altera o prazo para transposição integral de todas as matrículas para fichas soltas e para disponibilização dos dados estruturados do L...
Relator na CCJC emite parecer sobre PL que permite desmembramento rural com área inferior à FMP
Texto substitutivo altera as Leis ns. 4.504/1964 e 5.868/1972 e está pronto para pauta na Comissão.
Em trâmite na Comissão de Consti...