Concurso CE: sorteios definem hoje ordem de Serventias e vagas para candidatos negros e PcDs
Audiência Pública será realizada a partir das 15h, na Sala do Órgão Especial do TJCE.
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE...
Concurso BA: Comissão Examinadora tratou de temas relacionados à organização do certame
Reunião foi realizada no dia 26/06. Concurso está previsto para segundo semestre de 2025.
A Comissão Examinadora do Concurso Público...
“Guia Prático de Regularização Fundiária Urbana” é lançado pela CGJAM
Publicação é um dos legados da Semana Solo Seguro – Favela.
Reunindo informações técnicas para orientar profissionais, Registradores...
Comissão do Senado Federal poderá votar PL n. 1.532/2025 na quarta-feira
Projeto de Lei amplia prazo para ratificação do registro de imóveis rurais em faixa de fronteira.
A Comissão de Relações Exteriores ...
Semana do Desenvolvimento Sustentável: ANOREG/BR lança cartilhas e incentivam práticas sustentáveis nos Cartórios
Publicações buscam alinhar a atuação dos Cartórios aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
Para marcar a...
TJSC fixa tese sobre admissibilidade de usucapião extrajudicial
Decisão foi proferida pelo Grupo de Câmaras de Direito Civil no julgamento de um IRDR.
O Grupo de Câmaras de Direito Civil do Tribun...
Oferta de crédito imobiliário para a classe média receberá “últimos retoques”
Declaração foi feita pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O portal InfoMoney publicou a matéria “Haddad: Estamos dando últimos...
TJGO entende que PROCON-GOIÁS não possui competência para fiscalizar e autuar Cartórios
Relação existente entre os titulares das delegações e os usuários dos serviços é administrativo-tributária.
A 3ª Câmara Cível do Tri...
Habite Seguro poderá incluir vigilantes e servidores administrativos de órgãos de segurança pública
Projeto de Lei tramita no Senado Federal.
Em trâmite no Senado Federal, o Projeto de Lei n. 1.819/2025 (PL), apresentado pelo Senado...
Salvo previsão legal, Cartórios não devem exigir procuração atualizada e com prazo de validade para prática de atos
Decisão foi proferida pelo Plenário do CNJ e Procedimento de Controle Administrativo.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CN...