Concurso BA: Comissão Examinadora tratou de temas relacionados à organização do certame
Reunião foi realizada no dia 26/06. Concurso está previsto para segundo semestre de 2025.
A Comissão Examinadora do Concurso Público...
Lista final do PID 2025 será divulgada pelo ONR até 31 de julho
Ao todo, quase mil Serventias participaram do processo de inscrição, reafirmando a consolidação da terceira edição.
A lista final de...
“Guia Prático de Regularização Fundiária Urbana” é lançado pela CGJAM
Publicação é um dos legados da Semana Solo Seguro – Favela.
Reunindo informações técnicas para orientar profissionais, Registradores...
Comissão do Senado Federal poderá votar PL n. 1.532/2025 na quarta-feira
Projeto de Lei amplia prazo para ratificação do registro de imóveis rurais em faixa de fronteira.
A Comissão de Relações Exteriores ...
Semana do Desenvolvimento Sustentável: ANOREG/BR lança cartilhas e incentivam práticas sustentáveis nos Cartórios
Publicações buscam alinhar a atuação dos Cartórios aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
Para marcar a...
TJGO entende que PROCON-GOIÁS não possui competência para fiscalizar e autuar Cartórios
Relação existente entre os titulares das delegações e os usuários dos serviços é administrativo-tributária.
A 3ª Câmara Cível do Tri...
TJSC fixa tese sobre admissibilidade de usucapião extrajudicial
Decisão foi proferida pelo Grupo de Câmaras de Direito Civil no julgamento de um IRDR.
O Grupo de Câmaras de Direito Civil do Tribun...
Oferta de crédito imobiliário para a classe média receberá “últimos retoques”
Declaração foi feita pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O portal InfoMoney publicou a matéria “Haddad: Estamos dando últimos...
Habite Seguro poderá incluir vigilantes e servidores administrativos de órgãos de segurança pública
Projeto de Lei tramita no Senado Federal.
Em trâmite no Senado Federal, o Projeto de Lei n. 1.819/2025 (PL), apresentado pelo Senado...
Salvo previsão legal, Cartórios não devem exigir procuração atualizada e com prazo de validade para prática de atos
Decisão foi proferida pelo Plenário do CNJ e Procedimento de Controle Administrativo.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CN...