Câmara dos Deputados aprova PL que regulamenta Reforma Tributária
Texto segue para Sanção Presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, 16/12/2025, o texto substitutivo do Projeto ...
Senado Federal aprova PL n. 3.758/2024
Projeto estimula adequada destinação de imóveis não operacionais pertencentes ao FRGPS. Texto segue para Sanção Presidencial.
O Plen...
CMULHER aprova PL que impede que marido agressor requeira usucapião de imóvel quando mulher fugir de violência doméstica
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e será analisado pela CCJC.
Foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulh...
Programa Regularizar permite mais de 100 mil registros de imóveis no Piauí
Iniciativa vem transformando a realidade fundiária de milhares de famílias piauienses nos últimos dois anos.
O Tribunal de Justiça d...
Bem de Família, Direito Real de Habitação, herança e obrigações do vendedor após posse de comprador foram alguns temas tratados pelo STJ em 2025
Corte publicou matéria especial sobre alguns assuntos abordados nos seus julgamentos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou ...
ARIBA 2025 Conexão, Cooperação e Justiça: três entidades do Registro Imobiliário brasileiro participaram do evento
Painel “Juntos pelo Registro de Imóveis” reuniu representantes do IRIB, RIB e ONR.
A Associação dos Registradores de Imóveis da Bahi...
CNB/CF elege novo Presidente para gestão nos próximos anos
Tabelião de Notas em Venda Nova/MG, Eduardo Calais Pereira foi nomeado Presidente no dia 11 de dezembro.
O Colégio Notarial do Brasi...
90 anos: Serjus-Anoreg/MG lança site e logomarca celebrando fase de modernização da entidade
Portal eletrônico garante melhor experiência do usuário; nova logomarca está alinhada à identidade visual da Anoreg/BR e das demais ass...
Resultado definitivo do 2º ENAC é homologado pelo CNJ
Lista dos habilitados está disponível no portal da FGV.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou hoje, 15/12/2025, o resultado...
SREI: ONR apresenta avanços da Fase 4
Operador define base da situação jurídica eletrônica das matrículas.
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóvei...