ANOREG/BR, CNR e Institutos Membros emitem Nota Técnica Conjunta sobre CBS e IBS
Documento apresenta orientações aos Tabeliães e Registradores sobre as obrigações acessórias relativas aos mencionados tributos, dentre...
Cédulas de Crédito. Penhor rural. Terceiro garantidor. Publicidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de notícia de penhor na matrícula.
PERGUNTA: Conforme a base legal estabelecida,...
Projeto apoiado pelo RIB concorre a prêmio internacional
Vencedores serão anunciados em janeiro de 2026.
A Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, projeto apoiado pelo Registro de Imóve...
Terras Indígenas: STF derruba Marco Temporal
Julgamento foi encerrado ontem. Ainda existem pontos de dissenso entre Ministros.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem, 1...
Usucapião em APP é tema do Informativo de Jurisprudência do STJ
Publicação também trouxe acórdãos envolvendo alienação fiduciária e construção de lote erigida em imóvel em conjunto.
O Informativo ...
CCJC aprova PL sobre ressarcimento de atos gratuitos do RCPN
Salvo se houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados, texto segue para o Senado Federal.
O texto substitutivo ...
Prefeitura de Recife e Governo Federal celebram primeira PPP de habitação de locação social do Brasil
Iniciativa pretende expandir as possibilidades do PMCMV e ajudar a enfrentar o déficit habitacional no país.
A Prefeitura de Recife/...
Câmara dos Deputados aprova PL que prevê a utilização da linguagem Braille em documentos do Registro de Imóveis
Projeto de Lei seguirá para o Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto do Projeto de Lei n. 272/2023 (PL), de autoria ...
Presidente do CNR e da ANOREG/BR é nomeado membro do CDESS
Composição do Colegiado reúne representantes de diversos setores da sociedade.
O Presidente da Confederação Nacional de Notários e R...
IBGE: após três anos de alta, número de divórcios apresenta queda
Número de casamentos civis cresce 0,9% entre 2023 e 2024.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados da...