Câmara dos Deputados aprova PL que regulamenta Reforma Tributária
Texto segue para Sanção Presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, 16/12/2025, o texto substitutivo do Projeto ...
Senado Federal aprova PL n. 3.758/2024
Projeto estimula adequada destinação de imóveis não operacionais pertencentes ao FRGPS. Texto segue para Sanção Presidencial.
O Plen...
CMULHER aprova PL que impede que marido agressor requeira usucapião de imóvel quando mulher fugir de violência doméstica
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e será analisado pela CCJC.
Foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulh...
Programa Regularizar permite mais de 100 mil registros de imóveis no Piauí
Iniciativa vem transformando a realidade fundiária de milhares de famílias piauienses nos últimos dois anos.
O Tribunal de Justiça d...
Bem de Família, Direito Real de Habitação, herança e obrigações do vendedor após posse de comprador foram alguns temas tratados pelo STJ em 2025
Corte publicou matéria especial sobre alguns assuntos abordados nos seus julgamentos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou ...
ARIBA 2025 Conexão, Cooperação e Justiça: três entidades do Registro Imobiliário brasileiro participaram do evento
Painel “Juntos pelo Registro de Imóveis” reuniu representantes do IRIB, RIB e ONR.
A Associação dos Registradores de Imóveis da Bahi...
ONR homenageia Comitê de Normas Técnicas do SREI pela modelagem de dados do Registro Eletrônico de Imóveis
Ato realizado no escritório de São Paulo reconhece o grupo de registradores responsável pela arquitetura de dados que sustenta a nova e...
CNB/CF elege novo Presidente para gestão nos próximos anos
Tabelião de Notas em Venda Nova/MG, Eduardo Calais Pereira foi nomeado Presidente no dia 11 de dezembro.
O Colégio Notarial do Brasi...
90 anos: Serjus-Anoreg/MG lança site e logomarca celebrando fase de modernização da entidade
Portal eletrônico garante melhor experiência do usuário; nova logomarca está alinhada à identidade visual da Anoreg/BR e das demais ass...
Resultado definitivo do 2º ENAC é homologado pelo CNJ
Lista dos habilitados está disponível no portal da FGV.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou hoje, 15/12/2025, o resultado...