Senado Federal poderá votar PL que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana
Texto altera o Código Florestal e atribui aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição.
Está pautado para votaçã...
Instalado GT da Reforma dos Cartórios na Câmara dos Deputados
Grupo também apresentou seu plano de trabalho e cronograma de atividades.
Foi instalado ontem, 31/08/2021, na Câmara dos Deputado...
II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprova 142 enunciados
Evento promovido pelo CJF e ENFAM teve dois dias de intensos debates e coordenação por Ministros do STJ.
Promovida nos dias 26 e ...
Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal edita MP
Medida Provisória foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de ontem.
Em audiência pública realizada entr...
GT para reforma dos Cartórios se reunirá na próxima terça-feira
Grupo de Trabalho é coordenado pelo Deputado Federal José Nelto.
O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Deputado Federal Arthur Lir...
PL sobre licenciamento ambiental será objeto de Audiência Pública no Senado Federal
Requerimento foi aprovado pela Comissão de Agricultura. Audiência será realizada na próxima quinta-feira.
Foi aprovado ontem, 26/...
PL que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas é aprovado pela Câmara dos Deputados
Projeto segue para apreciação pelo Senado Federal.
Foi aprovado ontem, 26/08/2021, pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n....
CGJTO regulamenta LGPD para Serventias Extrajudiciais
Provimento Administrativo n. 19/2021 disciplinou o assunto.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins (CGJTO) public...
Texto-base de PL que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas é aprovado pela Câmara dos Deputados
Destaques devem ser analisados hoje e projeto ainda poderá sofrer alterações.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto-base d...
Rol de beneficiários do PMCMV poderá ser ampliado
Comissão do Senado Federal aprovou PL que exclui do cálculo da renda familiar diversos benefícios previdenciários.
Foi aprovado p...