PL que reduz faixa de fronteira é rejeitado por Comissão na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei tem como objetivo aumentar investimentos econômicos e integração entre países.
Em trâmite na Câmara dos Deputados,...
PL estabelece regras para patrimônio tombado
Projeto de Lei busca fortalecer a preservação do patrimônio histórico nacional.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei ...
GTCARTOR: definidos os Relatores Temáticos dos subgrupos de trabalho
Grupo de Trabalho também definiu orientações sobre eventos nos Estados.
Foi divulgada no site da Câmara dos Deputados a definição...
Terras indígenas: encerrada a apresentação de manifestações
Procurador-Geral da República foi o último a se manifestar.
O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, manifestou-se on...
PL sobre doação à União de imóveis com valor histórico é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados
Projeto permite que a União receba em doação imóveis com valor histórico.
Foi aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Dep...
Terras indígenas: manifestaram-se a AGU e os representantes dos envolvidos
STF retomou ontem, 1º/09/2021, o julgamento do chamado “Marco Temporal”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem, 1º/09/20...
NOTA DE FALECIMENTO – JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Professor Arruda Alvim foi um dos maiores juristas brasileiros.
É com imenso pesar que informamos o passamento do jurista Prof. Dr. ...
Grupo de Trabalho para “reforma dos Cartórios” estabelece pautas para subgrupos
GTCARTOR divulga assuntos que serão objeto de discussão em cada um dos subgrupos.
Encontra-se disponível no site da Câmara dos De...
NOTA DE FALECIMENTO – EDMUNDO ROJAS GARCÍA
Edmundo Rojas era Registrador de Imóveis em Santiago, Chile.
É com imenso pesar que informamos o passamento do Registrador de Imóvei...
PEC sobre proteção de dados é aprovada na Câmara dos Deputados
Proposta retorna ao Senado Federal em virtude de alterações.
Foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em dois turnos, a Proposta d...