CDR do Senado Federal defende doação de imóveis da União para Estados e Municípios
Debate ocorreu ontem na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.
Foi realizado ontem, 20/09/2021, na Com...
Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo
Confira a entrevista do Ex-Presidente do IRIB e Registrador Imobiliário, Sérgio Jacomino.
Conforme divulgado em artigo de autoria de...
Convalidação de títulos de imóveis rurais em terras da União é aprovada em quatro Estados
Aprovação ocorreu no âmbito da CMADS da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara...
Novas Audiências Públicas Extraordinárias são convocadas pelo GTCARTOR
Reuniões estão agendadas para os dias 21 e 23/09/2021.
Com pauta que tratará da organização dos serviços e do regime jurídico dos...
Condomínios edilícios poderão ser pessoas jurídicas
PL foi aprovado pelo Senado Federal e altera Código Civil.
Foi aprovado ontem, 16/09/2021, pelo Senado Federal, o Projeto de Lei ...
Definição de regras de proteção de margens de rios em planos diretores municipais é aprovada pela CMADS
Proposta também altera o Estatuto das Cidades.
Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmar...
GTCARTOR: realizada ontem 3ª Reunião Extraordinária para discutir normas gerais sobre custas e emolumentos
Tema é um dos subgrupos instituídos pelo GTCARTOR.
Foi realizada na tarde de ontem, 16/09/2021, a 3ª Reunião Extraordinária do Gr...
Programa “Cartório Contemporâneo” estreia hoje na TV Justiça
Programa é uma iniciativa da Confederação Nacional de Notários e Registradores e terá exibição inédita às 19h.
A Confederação Nac...
GTCARTOR: nova Audiência Pública será realizada hoje
Reunião será realizada a partir das 15h e tratará sobre normas gerais sobre custas e emolumentos.
Está convocada para hoje, 16/09...
Terras indígenas: Ministro Nunes Marques vota a favor do Marco Temporal
Ministro Alexandre de Moraes pediu vista dos autos e julgamento foi suspenso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento...