Senado Federal aprova Marco Legal das Ferrovias
Texto segue para Câmara dos Deputados.
Foi aprovado ontem, 05/10/2021, pelo Plenário do Senado Federal, o substitutivo ao Projeto...
Marco Legal das Ferrovias pode ser votado hoje
Assunto consta da pauta de votação pelo Plenário do Senado Federal.
Após adiamentos, consta da pauta de votações pelo Plenário do...
Congresso Nacional lança portal para consulta legislativa
Pelo portal será possível consultar leis e suas alterações ao longo do tempo.
Foi lançado ontem, 04/10/2021, pelo Congresso Nacio...
PL que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados
Prazo de um ano para que compradores quitem dívidas da construtora falida é revogado.
Foi aprovado pela Comissão de Defesa do Con...
TV Câmara ressalta atuação dos Cartórios como forma de “desafogar e agilizar a Justiça”
Vídeo foi ao ar destacando pronunciamento de alguns dos debatedores que participaram das Audiências Públicas realizadas pelo GTCARTOR.
...
GTCARTOR: 7ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem
Primeiras reuniões agendadas para o mês de outubro terão pauta tratando sobre Registro Civil e Tabelionatos de Protesto.
Conforme...
Votação do Marco Legal das Ferrovias é novamente adiada
Com impacto no Registro de Imóveis, PLS poderá ser votado na próxima semana. Governo Federal já editou MP.
O Senado Federal infor...
PL que limita PJs sujeitas à indisponibilidade de bens sem decisão judicial é aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados
Bloqueio de bens somente será admitido nos casos de recuperação, falência ou liquidação da pessoa jurídica.
O texto substitutivo ...
PL que torna CPF número único de identificação é aprovado no Senado Federal
Em virtude das modificações ocorridas no texto, projeto retorna à Câmara dos Deputados.
Foi aprovado ontem, 28/09/2021, em votaçã...
IPTU poderá ser cobrado quando imóvel público for utilizado por particular
PEC que permite cobrança foi aprovada pela CCJ da Câmara dos Deputados.
Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de...