GTCARTOR divulga três Estudos Temáticos
Documentos foram elaborados pelos Relatores. Apresentação consta da pauta da Reunião Técnica de hoje.
O Grupo de Trabalho Servent...
Senado Federal aprova PEC sobre inclusão de proteção de dados como direito fundamental
Proposta de Emenda à Constituição segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
O Plenário do Senado Federal aprovou, ontem, 20...
NOTA DE FALECIMENTO – ALOÍSIO BUENO
Aloísio Bueno era Registrador de Imóveis em Bariri/SP.
É com imenso pesar que informamos o passamento do Oficial de Registro de Imov...
Nota Técnica Conjunta sobre a Lei das Centrais é divulgada pela ANOREG/BR e CNR
NT abordou aspectos da Lei n. 14.206/2021. Além da NT, também foi elaborado FAQ acerca do assunto.
Foi divulgada pela Associação ...
Teto nacional para registro de garantias de crédito rural foi debatido hoje
CFT da Câmara dos Deputados discutiu o PL n. 4.334/2020, que também altera a Lei n. 6.015/1973.
Conforme noticiado no Boletim do ...
Palestra sobre ONR será apresentada ao GTCARTOR
Também serão apresentados Estudos Temáticos pelos respectivos Relatores.
O Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Cus...
Comissões debatem prioridade em programa habitacional e realização de assembleias virtuais
Foram debatidos os Projetos de Lei ns. 601/2021 e 2.460/2019.
Dois Projetos de Lei foram debatidos por Comissões da Câmara dos De...
Cônjuges poderão ser sócios em empresa em qualquer regime de bens
Projeto de Lei pretende eliminar restrição imposta pelo Código Civil.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 3.024/2021 (P...
Comissão da Câmara dos Deputados debaterá estabelecimento de teto nacional para registro de garantias de crédito rural
Para a audiência, foram convidados os Presidentes do ONR e da ANOREG/BR.
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) discutirá, na ...
STJ entende que citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito
Decisão foi proferida pela Corte Especial e pacifica divergências entre Turmas.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ...