Retificação de área. Bem Público – confrontante – anuência. Incra – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel que confronta com bem público.
PERGUNTA: Foi prenotada uma re...
1º Congresso de Direito e Inovação no Agronegócio contou com participação de Registrador Imobiliário
José de Arimatéia Barbosa apresentou tema sobre políticas públicas de regularização urbana e rural.
A Associação de Agricultores e I...
PL n. 4.497/2024 poderá ser votado amanhã pela CRE do Senado Federal
Projeto de Lei estabelece procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários em imóveis situados em faixa de fronteira.
A C...
Diretoria Executiva do ONR se reúne para alinhamento de entregas e metas do planejamento estratégico
Reunião foi realizada nos dias 2 e 3 de outubro, em São Paulo.
Com o objetivo de avaliar o andamento dos projetos e alinhar as próxi...
Regularização de imóveis rurais: TJSC lança programa “Imóvel Rural Legalizado”
Iniciativa prioriza imóveis da agricultura familiar e acontece em parceria com o RIB-SC.
Com o objetivo de atender os proprietários ...
CAPADR da Câmara dos Deputados aprova PL n. 2.789/2025
Projeto de Lei altera CPC para vedar a penhora de área de imóvel rural em extensão superior ao valor da dívida executada.
O Projeto...
Comissão Temporária do Senado Federal aprova plano de trabalho para atualização do Código Civil
Apresentação do Relatório Final está prevista para 11 de março de 2026.
A Comissão Temporária do Senado Federal destinada a analisar...
CCJC da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo do PL n. 415/2025
Projeto de Lei trata acerca da destruição de documentos originais particulares quando forem convertidos em formato eletrônico.
O tex...
Gazeta do Povo destaca papel do Registro de Imóveis na Reforma Administrativa
Modelo de delegação adotado nos Cartórios brasileiros serve de referência internacional.
O portal do jornal “Gazeta do Povo” publico...
MapBiomas aponta que, em 40 anos, o cerrado brasileiro perdeu 28% da vegetação nativa
Perda chega a 40,5 milhões de hectares.
Um estudo realizado pela MapBiomas, rede ambiental que envolve universidades, organizações n...