Cédulas de Crédito. Penhor rural. Terceiro garantidor. Publicidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de notícia de penhor na matrícula.
PERGUNTA: Conforme a base legal estabelecida,...
ONR apresenta ferramentas no ARIBA 2025
Apresentação demonstrou, na prática, como o MAPA apoia o cumprimento do Provimento CN-CNJ n. 195/2025.
O Operador Nacional do Sistem...
Projeto apoiado pelo RIB concorre a prêmio internacional
Vencedores serão anunciados em janeiro de 2026.
A Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, projeto apoiado pelo Registro de Imóve...
Terras Indígenas: STF derruba Marco Temporal
Julgamento foi encerrado ontem. Ainda existem pontos de dissenso entre Ministros.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem, 1...
Usucapião em APP é tema do Informativo de Jurisprudência do STJ
Publicação também trouxe acórdãos envolvendo alienação fiduciária e construção de lote erigida em imóvel em conjunto.
O Informativo ...
CCJC aprova PL sobre ressarcimento de atos gratuitos do RCPN
Salvo se houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados, texto segue para o Senado Federal.
O texto substitutivo ...
Prefeitura de Recife e Governo Federal celebram primeira PPP de habitação de locação social do Brasil
Iniciativa pretende expandir as possibilidades do PMCMV e ajudar a enfrentar o déficit habitacional no país.
A Prefeitura de Recife/...
Câmara dos Deputados aprova PL que prevê a utilização da linguagem Braille em documentos do Registro de Imóveis
Projeto de Lei seguirá para o Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto do Projeto de Lei n. 272/2023 (PL), de autoria ...
Presidente do CNR e da ANOREG/BR é nomeado membro do CDESS
Composição do Colegiado reúne representantes de diversos setores da sociedade.
O Presidente da Confederação Nacional de Notários e R...
IBGE: após três anos de alta, número de divórcios apresenta queda
Número de casamentos civis cresce 0,9% entre 2023 e 2024.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados da...