Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR
Reunião foi realizada na manhã de hoje, 07/02/2023, por videoconferência.
O Presidente e o Vice-Presidente do Instituto de Registro ...
Vencedores catarinenses do PQTA 2022 serão recebidos pelo TJSC e CGJSC
Premiação demonstra a excelência e a vanguarda do serviço prestado pelas Serventias Extrajudiciais em Santa Catarina.
O Tribunal de ...
Solenidade marca o início do Ano Legislativo
Congresso Nacional deve analisar Medidas Provisórias e Vetos Presidenciais que repercutem nos Serviços Notariais e Registrais.
Foi r...
Presidente do IRIB e equipe de colaboradores do Instituto se reuniram na tarde de ontem
Reunião teve como objetivo o alinhamento de questões operacionais e organização interna do IRIB.
O Presidente do Instituto de Regist...
Câmara dos Deputados arquiva Projetos de Lei com repercussões nos Serviços Extrajudiciais
PLs foram arquivados com fundamento no art. 105 do RICD. Projetos tratam de gratuidades, títulos de crédito, assinatura digital, dentre...
TV Justiça exibe documentário sobre mercado de carbono
Íntegra do programa está disponível no YouTube.
A TV Justiça exibiu, no último domingo, 29/01/2023, o documentário intitulado “Merca...
Congresso Nacional deve analisar Vetos Presidenciais
No total, 24 Vetos Presidenciais ainda precisam ser votados. Oito deles estão sobrestando a pauta.
O Congresso Nacional ainda deverá...
STF divulga calendário de julgamento para 1º semestre de 2023
Dentre os temas pautados, destaca-se o julgamento dos REs ns. 962.189–RN e 922.144–MG.
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, po...
PL altera regras sobre medida cautelar fiscal e arrolamento de bens e direitos
Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e busca evitar o excesso de garantia.
O Projeto de Lei n. 2.908...
Congresso Nacional: 27 MPs ainda aguardam votação
Todas deverão ser analisadas pela Câmara dos Deputados antes de seguirem para o Senado Federal.
O ano legislativo, que terá início n...