LGPD: prazo para adequação das Serventias Extrajudiciais encerrou segunda-feira
Assunto foi regulamentado pelo Provimento CN-CNJ n. 134/2022. Plataforma interativa Anoreg+ promete auxiliar os Notários e Registradore...
Penhora de bem de família foi tema de podcast do STJ
Rádio Decidendi entrevistou assessora de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
O podcast Rádio Decidendi, produzido pela Coorden...
#RIBCast: confira o segundo episódio do podcast do Registro de Imóveis do Brasil
Programa é uma das ações que serão realizadas ao longo do ano em comemoração aos 180 anos da atividade registral no Brasil.
O Regist...
Governo Federal confirma novo valor do salário mínimo para maio
Valor passará de R$1.302 para R$1.320. Anúncio do aumento já havia sido feito no início da semana pelo Ministro do Trabalho e Emprego, ...
Reforma Agrária: terras públicas e de grandes devedores poderão ser destinadas para criação de assentamentos
Declaração foi feita pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no programa “A Voz do Brasil”.
O Ministro do De...
ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente no Carnaval
Instituto retomará as atividades a partir do dia 22/02, a partir das 12h.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em v...
Proprietário endividado pode se tornar inquilino do próprio imóvel
Iniciativa criada por empresa do ramo imobiliário “serve para que os proprietários possam se reorganizar financeiramente.”
A empresa...
Não se aplica o CDC para redução de taxa de ocupação de imóvel alienado fiduciariamente
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a...
Membro da CPRI do IRIB apresentará palestra em seminário online do Migalhas
Pedro Bacelar tratará da extinção do patrimônio de afetação. Seminário 100% virtual será realizado no dia 6 de março.
O Oficial de R...
Governo Federal anuncia retomada do PMCMV
Programa terá previsão de locação social e aquisição de imóvel usado.
O Governo Federal anuncia nesta terça-feira, 14/02/2023, em Sa...