Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça pede apoio à CN-CNJ para solução de conflitos fundiários
Formação para Magistrados em regularização fundiária e Direito Notarial e Registral, além de fundo para ressarcir os Cartórios deficitá...
Congresso Nacional poderá analisar Vetos Presidenciais ns. 67/2021 e 4/2023 na próxima terça-feira
Vetos referem-se ao Marco Legal das Ferrovias e Cadastro de Pessoas Físicas.
O Congresso Nacional realizará, na próxima terça-feira,...
CNA questiona no STF dispositivos da Lei n. 6.739/1979
Texto atacado permite ao Corregedor-Geral da Justiça cancelar registro de imóvel rural.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do ...
Cartórios aderem ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Documento foi assinado na última terça-feira por iniciativa da ANOREG/BR. IRIB é um dos Institutos Membros signatários.
Foi assin...
ANOREG/PA e CRI/PA emitem Notas Técnicas Conjuntas sobre LGPD nos Registros de Imóveis
Documento consolidado abrange quatro Notas Técnicas e capítulo destinado aos Prontuários.
A Associação dos Notários e Registradores ...
Revista Exame publica matéria sobre confiabilidade dos créditos de carbono
Segundo a reportagem, um dos problemas em relação à confiabilidade dos créditos reside na regularidade das propriedades que os originam...
Trabalho escravo: CDH do Senado Federal poderá analisar PL sobre expropriação amanhã
Especialistas defenderam a aprovação do PL que determina a expropriação de propriedades onde haja exploração de trabalho em condições a...
PL pretende alterar Código Civil para prever possibilidade de reparação por perda de chance
Teoria da Chance é uma construção doutrinária aceita como uma quarta categoria de dano.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de...
Revista Veja publica matéria sobre irregularidades imobiliárias
Segundo articulista, 50% dos imóveis no Brasil têm algum tipo de irregularidade.
O portal da Revista Veja publicou, no dia 06/04/202...
NOTA DE FALECIMENTO – PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO
Paulo de Tarso Sanseverino foi Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
É com imenso pesar que informamos o passamento de Paulo de ...