STF: Pauta de Julgamento inclui ADI que questiona prazo para regularização fundiária de comunidades na BA
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República em 2017.
Consta na Pauta de Julgamento de hoj...
ONR apresenta atualizações à CN-CNJ
Ferramentas foram desenvolvidas para contribuir com o aperfeiçoamento do sistema correcional das Serventias Extrajudiciais.
O Operad...
CGJ/PB autoriza celebração de Acordo de Cooperação entre CNB-PB e banco Bradesco
Objetivo é permitir que alguns Tabelionatos de Notas ofereçam serviços de correspondente bancário.
Em solenidade realizada ontem, 14...
ENNOR lança novos Grupos de Pesquisa
Registro de Crédito de Carbono e diálogo entre Poder Judiciário e o Extrajudicial são os temas dos grupos.
A Escola Nacional dos Not...
Amazônia Legal: Tribunais de Justiça Estaduais programam eventos para entregar mais de 17 mil títulos de propriedade
Ações são decorrentes da Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro” e esforço concentrado faz parte do Programa Permane...
PL prevê que Estado quite imóvel financiado de policiais mortos em serviço ou aposentado por acidente de trabalho
Texto substitutivo foi aprovado pela CDU da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU)...
DITR: prazo para entrega começa hoje
Entrega da Declaração deve ser realizada até o dia 29 de setembro.
Começa hoje, 14/08/2023, o prazo para a entrega da Declaração do ...
Presidente do IRIB envia mensagem de Dia dos Pais
Confira no vídeo emocionante poema declamado por Jordan Fabrício Martins.
O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasi...
11 de Agosto: Dia do Advogado!
Cursos jurídicos foram criados no Brasil em 1827.
Em 11 de agosto de 1827 iniciou-se a história formal do ensino jurídico no Brasil,...
Retificação de área. Confrontante – titular da servidão – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação dos titulares de servidões em procedimento de retificação de área.
PERGUNTA: So...