CDU aprova PL que simplifica obtenção de Habite-se
PL em trâmite na Câmara dos Deputados altera a Lei de Registros Públicos.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputad...
NÃO PERCA! Revista de Direito Imobiliário debaterá artigos em live
Programa “RDI em Debate” estreia nesta quinta-feira.
Com o objetivo de difundir os estudos publicados nas páginas da Revista de Dire...
CNJ publica Justiça em Números de 2023
Relatório se consolida como um dos principais documentos de publicidade e transparência do Poder Judiciário.
O Conselho Nacional de ...
CN-CNJ apresenta resultado do 1º semestre de Metas e Diretrizes Estratégicas de 2023
Resultados foram divulgados na 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
A Corregedoria Nacional de ...
7º FONACOR: CN-CNJ apresenta Metas e Diretrizes Estratégicas nacionais para 2024
Texto recebeu novos elementos, além de ajuste na redação das quatro Metas e das dezesseis Diretrizes Estratégicas propostas.
A Corre...
Senado Federal cria comissão de juristas para atualizar Código Civil
Ato de instituição da comissão foi assinado ontem. Ministro Luis Felipe Salomão será o Presidente.
O Presidente do Senado Federal, S...
Juízas Auxiliares da CN-CNJ apresentam ações para a melhoria dos serviços extrajudiciais
Apresentação foi realizada durante o 7º Fórum Nacional das Corregedorias.
As Juízas Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça d...
Direito Comparado: Portugal publica Decreto-Lei sobre cadastro predial
Diploma também estabelece o Sistema Nacional de Informação Cadastral e a Carta Cadastral.
Foi publicado no Diário da República de Po...
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: CONFIRA AS PROGRAMAÇÕES PROVISÓRIAS DOS EVENTOS!
Encontros serão realizados simultaneamente entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro.
As Organizações do XLVIII Encontro do...
PL n. 2.963/2023 é aprovado pela CRA do Senado Federal
Projeto estabelece um marco temporal para o reconhecimento, gestão e demarcação de terras indígenas.
O Projeto de Lei n. 2.963/2023 ...