Dias Toffoli vota contra Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
STF poderá formar maioria de votos contra a tese na Sessão de hoje.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem, 20/09/2023, o ju...
#RIBCast: episódio tratou do Georreferenciamento urbano e rural
Documentos apresentados com a descrição georreferenciada do imóvel importam em maior segurança jurídica.
O Registro de Imóveis do Br...
Teoria e Prática da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Atualizações e Novidades
Bernardo Chezzi cria grupo de WhatsApp para compartilhamento de conteúdo e debates sobre aspectos práticos e teóricos do Provimento CN-...
Código Civil: Comissão formada para atualização cria canal para envio de sugestões
Participação é livre para qualquer pessoa que deseje contribuir com o aprimoramento da Lei Civil.
De acordo com a notícia publicada ...
Provimento CN-CNJ n. 150/2023: veja como foi a live transmitida pelo RIB!
Debates contaram com a participação do Presidente do IRIB.
O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jorda...
Senado Federal: Marco Temporal de demarcação de terras indígenas será debatido na CCJ
Comissão se reunirá amanhã. Supremo Tribunal Federal retomará julgamento na mesma data.
A Comissão de Constituição e Justiça do Sena...
Direito Notarial e Registral: Corregedoria e EJUD/PI oferecerão capacitação gratuita
Curso será aberto para Magistrados e Servidores do TJPI, funcionários de todas as Serventias Extrajudiciais do Estado, Advogados e pess...
TJMS: escolha de Serventias será realizada na quinta-feira
Comunicado expedido pelo Tribunal foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial estadual.
A Presidência do Tribunal de Justiça d...
Terras indígenas: Marco temporal será debatido na Câmara dos Deputados
Além disso, Supremo Tribunal Federal também retomará julgamento nesta semana.
A questão do Marco Temporal para demarcação de terras ...
Terras Devolutas: CAPADR aprova texto do PL n. 5.843/2016
Projeto de Lei regulamenta art. 20, II, da Constituição Federal.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolviment...