RIB emite NT sobre alterações trazidas pela Lei n. 14.620/2023 quanto a publicação de editais na execução da Alienação Fiduciária
Documento tratou da sistemática de publicação dos editais na execução da alienação fiduciária relevantes ao Registrador imobiliário e a...
DITR 2023: prazo para entrega se encerrará na sexta-feira
Declaração deverá ser enviada por pessoas físicas ou jurídicas que possuam, a qualquer título, imóvel rural.
De acordo com a Instruç...
Comissão Especial Sobre Direito Digital debaterá digitalização e registros públicos
Audiência Pública será realizada amanhã, a partir das 16h.
A Comissão Especial Sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promove...
Decisão do STF sobre Marco Temporal cria impasse no Congresso Nacional
Senado Federal analisa PL que fixa data como sendo o dia da promulgação da Constituição Federal.
Conforme noticiado anteriormente, o...
III Jornada de Direito Processual Civil aprova 79 Enunciados
Das 555 propostas, 200 foram admitidas para análise nas Comissões Temáticas.
A III Jornada de Direito Processual Civil aprovou 79 En...
CFT da Câmara dos Deputados aprova PL sobre Cadastro Territorial Multifinalitário
Projeto de Lei n. 3.876/2015 estabelece normas para elaboração do cadastro territorial dos Municípios.
A Comissão de Finanças e Trib...
PL altera Código Civil para proibir união homoafetiva
Relator do PL na CPASF da Câmara dos Deputados é favorável ao projeto.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 5.167/200...
Marco Temporal: STF derruba tese por 9 votos a 2
Segundo o STF, o julgamento foi um dos maiores da história da Corte. Demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocup...
NOTA DE PESAR – SIMÃO CARLOS PEREIRA FILHO
Conhecido como “Simãozinho”, Simão Carlos era Tabelião Titular do 1º Oficio de Notas da Comarca de Governador Valadares/MG.
O Instit...
#RIBCast: episódio tratou do Georreferenciamento urbano e rural
Documentos apresentados com a descrição georreferenciada do imóvel importam em maior segurança jurídica.
O Registro de Imóveis do Br...