Comissão de Revisão do Código Civil apresenta Relatórios Parciais das Subcomissões
Realização de Audiência Pública e de esforço concentrado marcam a pauta de 2024.
Encerrando os trabalhos do ano de 2023, a Comissão ...
Tema Repetitivo n. 1.228 definirá se Tabeliães e Registradores são contribuintes do Salário-Educação
Recursos Especiais sobre o tema foram afetados pela Primeira Seção da Corte.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
FLAUZILINO, um homem além de seu tempo
Confira a homenagem de Sérgio Jacomino a Flauzilino Araújo dos Santos publicada no Observatório do Registro.
O portal Observatório d...
Folha de São Paulo: para Elio Gaspari, “Corregedoria de Justiça derrotou Síndrome da Reivindicação Sucessiva”
Periódico publicou opinião do jornalista ressaltando a entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Complexo do Alemão.
O jor...
ONR lança “Assinador ONR” e “Carimbo do Tempo”
Ferramentas para assinatura digital de documentos são gratuitas e estão disponíveis para a população.
O Operador Nacional do Sistema...
Câmara dos Deputados aprova texto da Reforma Tributária
Presidente da Câmara dos Deputados afirma que promulgação poderá ocorrer na próxima quarta-feira.
A Câmara dos Deputados aprovou na ...
ARIPAR publica entrevista com Bernardo Chezzi sobre Marco Legal das Garantias
Advogado participou das discussões do anteprojeto da Lei n. 14.711/2023 e do SERP.
A Associação dos Registradores de Imóveis do Para...
Registro de contrato de alienação fiduciária é imprescindível para alienação extrajudicial do imóvel
Entendimento foi proferido pelo Superior Tribunal de Justiça.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar os Em...
Rejeitados vetos do Marco Temporal das Terras Indígenas e do Marco Legal das Garantias
Vetos foram rejeitados em Sessão Conjunta do Congresso Nacional realizada ontem.
Em Sessão Conjunta realizada ontem, 14/12/2023, o C...
Imóvel rural. Desapropriação parcial. CCIR. CND. CAR. Especialidade objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação parcial de imóvel rural.
PERGUNTA: Um imóvel rural foi parcialmente desaprop...