Geraldo Alckmin recebe representantes das entidades de registros públicos brasileiros
Pauta da reunião foi o papel dos Registros Públicos no mercado de créditos de carbono.
O Vice-Presidente da República, Geraldo Alckm...
Cartório Inclusivo: Corregedor-Geral orienta Juízes sobre projeto
Finalidade do projeto é oferecer oportunidades de emprego e reintegração para vítimas de violência doméstica. IRIB integra iniciativa d...
CGJPB promove audiência de conciliação para solucionar problema de divergência de datas em registro imobiliário
Audiência foi conduzida pelo Juiz Corregedor e recebeu elogios do Corregedor-Geral da Justiça.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Es...
Registro de Imóveis do Brasil publica “Minidicionário do Registro de Imóveis”
Postagem na conta do Instagram do RIB define as principais entidades nacionais que reúne os Registradores de Imóveis.
O Registro de ...
Câmara dos Deputados aprova PL n. 1.269/2022
PL tem como objetivo resguardar o terceiro de boa-fé. Texto segue para Sanção Presidencial.
Por 343 votos contra 11, a Câmara dos De...
CGJMA define regras para indicação de Interinos
Provimento atende a necessidade de reorganização de Cartórios vagos, para cumprir decisões do STF e CNJ.
A Corregedoria-Geral da Jus...
PL dispõe sobre prioridade de penhora de bens imóveis na execução fiscal sobre tributos imobiliários
Projeto altera Código de Processo Civil e tramita no Senado Federal.
O Projeto de Lei n. 584/2022 (PL), de autoria do Deputado Feder...
PL veda a compra de imóveis com pagamento em dinheiro vivo
Projeto tem como objetivo combater a lavagem de dinheiro.
Em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 5.272/2023 (PL), d...
Imóvel da Gente: Governo Federal impulsionará o uso do patrimônio público em benefício da população
Lançamento do programa foi realizado ontem, 26/02/2024, no Palácio do Planalto.
O Governo Federal lançou na manhã de ontem, 26/02/20...
CJCODCIVIL disponibiliza Relatório Geral e Tabela Comparativa do Código Civil
Documentos foram apresentados após Audiência Pública realizada ontem pela Comissão.
A Comissão de Juristas criada para apresentar at...