“Quem não registra, não é dono”: campanha do COIREF-RO orienta sobre regularização fundiária
Ação levou informações sobre a importância do registro de imóveis para diversas cidades do interior de Rondônia.
O Comitê Interinsti...
ANOREG/BR e CNR emitem Nota Informativa sobre a PEC n. 65/2023
Proposta dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central do Brasil.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (A...
Presidente do IRIB é convidado para o XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral
Vice-Presidente do Instituto será um dos palestrantes do painel que trata da relevância da regularização fundiária.
O Presidente do ...
CN-CNJ analisou PP sobre reconhecimento extrajudicial de usucapião por meio de Sentença Arbitral
De acordo com os autos, o procedimento não seguiu a Lei da Arbitragem e nem cumpriu os requisitos do Provimento CNJ n. 65/2017.
O...
CCDD do Senado Federal debate DREX
Audiência Pública contou com especialistas que debateram o futuro do novo formato e ressaltaram os cuidados com a privacidade da moeda....
Propriedade geradora de energia limpa poderá ter imposto alterado
Imóveis deixarão de recolher IPTU e passarão a ser contribuintes do ITR.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 8/2024 ...
CMAATIVOS debateu questão dos ativos ambientais como instrumentos de proteção da vegetação nativa
O debate teve como objetivo analisar os desafios e as potencialidades desses ativos.
A Subcomissão Temporária para discutir e analis...
CIDOSO aprova PL para que maior de 70 anos opte pelo regime de bens matrimonial
Projeto de Lei ainda deve ser analisado pela CCJC da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câma...
GT do Comitê Gestor do IBS apresenta mudanças para o ITCMD
Além disso, os municípios poderão antecipar parte da cobrança do ITBI na compra e venda, com complementação do valor no momento do regi...
CN-CNJ adia Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro
Inicialmente programada para acontecer em agosto, a Semana Solo Seguro será realizada entre os dias 25 e 29 de novembro.
A Corregedo...