FGV aponta queda no mercado de carbono voluntário no Brasil em 2023
Estudo aponta que a redução “sugere uma instabilidade e falta de confiança no sistema atual.”
Um estudo realizado pelo Observatório ...
STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas
Conteúdo é organizado pela Comissão de Jurisprudência e pela Assessoria das Comissões de Ministros.
A Biblioteca Digital Jurídica (B...
Censo 2022 aponta a existência de mais de 8.400 comunidades quilombolas
Região Nordeste possui o maior quantitativo de localidades identificadas.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) d...
Compra e Venda – procuração – Escritura Pública. Compromisso intermediário. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda e compromisso intermediário.
PERGUNTA: A consulta reside no fato do Promiten...
PMCMV: Governo Federal quer “travar” financiamentos de imóveis usados
Mudanças no programa serão implementadas para a Faixa 3.
O Governo Federal apresentará mudanças para a Faixa 3 do Programa Minha Cas...
Operação Paper Land da PF ressalta importância do Registro de Imóveis
Investigação de esquema fraudulento teve início a partir da qualificação de Cédula de Crédito Rural suspeita.
A Polícia Federal (PF)...
“Cronograma de Dados – CNJ”: atenção para o término do prazo para preenchimento do formulário
Dados deverão ser enviados somente até HOJE. Operador Nacional divulga vídeo com instruções de preenchimento.
O Operador Nacional do...
PL determina prazo mínimo de 90 dias para vencimento de LCA e LCI
Projeto de Lei pretende assegurar que títulos sejam usados para financiar os setores para os quais foram criados.
Em trâmite na Câma...
PEC n. 65/2023: CCJ do Senado Federal adia votação da Proposta
Acordo para adiamento da votação foi anunciado na quarta-feira.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) adiou p...
CCIR 2024: prazo para emissão do Certificado se encerra hoje
Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais e Emissão do CCIR-2024 foi no dia 17/06/2024.
Termina hoje, 18/07/2024, o praz...