CGJ-PR apresenta novo Código de Normas
A nova edição foi idealizada em parceria com a Anoreg/PR, uma vez que trata exclusivamente do Foro Extrajudicial
O corregedor-geral...
TJMT: Interesse público prevalece sobre propriedade
Foi determinado em caráter liminar a imediata imissão na posse ao Estado de Mato Grosso do Posto de Combustíveis Amazônia
O juiz da ...
Comissão debate títulos deslocados no Estado de Mato Grosso
Após vários debates, ficou acordado que um estudo aprofundado será apresentado pela OAB e pela UFMT sobre possíveis soluções para a tem...
STF decide se regras de reserva em Roraima valem para outras demarcações
Corte validou reserva Raposa Serra do Sol e criou regras gerais.
Tribunal marcou para esta quarta recursos de índios, produtores e do M...
CNJ suspende edital de concurso para cartórios
Edital foi anulado para prorrogar o prazo de apresentação dos documentos pelos candidatos aprovados nas provas para provimento nos car...
Editora Forense lança a obra Condomínio e Incorporações
Evento será realizado no dia 24/10, a partir das 17h, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
A Editora Forense, integran...
10º Prêmio Abecip de Jornalismo
A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 31/10, em São Paulo. Presidente do IRIB prestigiará o evento
Com o objetivo de reconhecer o...
STJ: É válida avaliação de imóvel penhorado feita por perito de comarca diferente
A execução tramita na capital de São Paulo, enquanto o imóvel penhorado está no município paulista de Aguaí
A dispensa de carta prec...
RN: Programa de Regularização Fundiária beneficia agricultoras
Já foram cadastrados e georreferenciados 4,8 mil imóveis e entregues 3,9 mil títulos de propriedade no território do Seridó
Maior se...
Escravidão sem imóvel
Aprovado relatório sobre minuta de projeto de lei complementar que regulamenta a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde sej...