Evento sobre direito registral segue nesta quarta
Seminário “Aspectos relevantes do Direito Registral”, realizado pela CGJ-MT, contempla vasta programação e encerra hoje, 30/10
Terá ...
TJMT: Seminário busca melhorar serviços de registro
Vice-presidente do IRIB debateu sobre os temas “Procedimentos Referentes a Títulos Judiciais” e “Processo de Dúvidas”, em Seminário rea...
TJMT sorteia vagas de cartórios a pessoas especiais
Serão destinadas aos portadores de necessidades especiais 13 vagas pelo critério de provimento e seis pelo de remoção
O Poder Judici...
TJRR e CESPE definem ordem de arguição para a prova oral
Trata-se do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Roraima
Tribun...
IRIB Responde Usufruto – prazo – alteração.
Questão esclarece acerca da alteração do prazo do usufruto.
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou ...
Contribuição previdenciária de notários e registradores – Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção
Artigo do advogado, professor de Direito Tributário, diretor do Grupo Serac, coordenador da Consultaria e coeditor das Publicações INR ...
É impossível a exclusão de registro já cancelado na matrícula
Esse é o entendimento da 1ª Vara de Registros Públicos do Município de São Paulo
A 1ª Vara de Registros Públicos do Município de São...
CGJ/SP: Fusão matricial – impossibilidade. Titularidade distinta.
Não é possível a fusão matricial quando os imóveis que se pretende unificar são de titularidades distintas.
A Corregedoria Geral da ...
TJMG lança código de normas dos cartórios
Composto por cerca de 1,1 mil artigos, documento será entregue a todos desembargadores, juízes de direito e titulares de cartórios de M...
MPF/SC discute regularização de área quilombola em Campos Novos
Procuradoria vai intermediar processo de reassentamento
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) reuniu-se na Procura...