Senado começa a examinar nesta quarta expropriação de terras por trabalho escravo
A expropriação alcançará apenas os imóveis, urbanos ou rurais, nos quais tenha ficado comprovada a exploração do trabalho escravo diret...
Incra cria assentamento Pindorama na Bahia
Localizado no município de Santa Luzia, o novo assentamento tem 612, 3 hectares de terras e beneficiará, no mínimo, 20 famílias de trab...
Evento sobre direito registral segue nesta quarta
Seminário “Aspectos relevantes do Direito Registral”, realizado pela CGJ-MT, contempla vasta programação e encerra hoje, 30/10
Terá ...
CGJ/SP: Fusão matricial – impossibilidade. Titularidade distinta.
Não é possível a fusão matricial quando os imóveis que se pretende unificar são de titularidades distintas.
A Corregedoria Geral da ...
TJMG lança código de normas dos cartórios
Composto por cerca de 1,1 mil artigos, documento será entregue a todos desembargadores, juízes de direito e titulares de cartórios de M...
TJRR e CESPE definem ordem de arguição para a prova oral
Trata-se do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Roraima
Tribun...
IRIB Responde Usufruto – prazo – alteração.
Questão esclarece acerca da alteração do prazo do usufruto.
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou ...
Contribuição previdenciária de notários e registradores – Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção
Artigo do advogado, professor de Direito Tributário, diretor do Grupo Serac, coordenador da Consultaria e coeditor das Publicações INR ...
É impossível a exclusão de registro já cancelado na matrícula
Esse é o entendimento da 1ª Vara de Registros Públicos do Município de São Paulo
A 1ª Vara de Registros Públicos do Município de São...
MPF/SC discute regularização de área quilombola em Campos Novos
Procuradoria vai intermediar processo de reassentamento
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) reuniu-se na Procura...