XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participará do evento promovido pela Anoreg-BR e pela Anoreg-RN, em Natal/RN, de 20 a 23/11
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Novo gerreferenciamento do Incra promove titulação e incorporação do Itamarati I e II a Ponta Porã – MS
Com a medida, as famílias assentadas poderão ser tituladas definitivamente e as áreas urbanas serão passadas para a administração da pr...
CNJ: Corregedoria cria comitê para regularização fundiária no Maranhão
O grupo terá função consultiva e de planejamento, a fim de promover regularização fundiária atuando em projetos em todo o estado
Nas...
CGJ/SP lança sistema de protocolo eletrônico de títulos
Instrumento permitirá remessa de escrituras dos cartórios de notas aos registros de imóveis
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estad...
CGJ/SP. Imóvel rural. Brasileiro casado com estrangeira – comunhão parcial de bens. Área inferior a três módulos de exploração indefinida. INCRA – autor
Não é necessária a autorização do INCRA, no caso de aquisição de imóveis rurais por brasileiro casado com estrangeira sob o regime da c...
TJES: Sai resultado da prova objetiva do concurso de notários e registradores
A avaliação para os aprovados da segunda etapa será realizada no dia 17 de novembro
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) p...
TJMT: Concurso para cartório está com inscrições abertas
Ao todo são oferecidas 193 vagas, sendo 64 para o critério de remoção e 129 para o critério de provimento
Começou na segunda-feira (...
Incra/PI cria unidades de cadastro de imóveis nos municípios
Proprietários de imóveis em diversos municípios terão acesso à emissão da documentação, sem precisar se deslocarem para a capital piaui...
TJCE apresenta sistema do Selo Digital para cartorários da Capital e Região Metropolitana
O objetivo do projeto é aprimorar a segurança dos atos praticados nas serventias extrajudiciais e permitir maior controle e fiscalizaçã...
1ª VRPSP. Registro cancelado. Matrícula – exclusão – impossibilidade. Previsão legal – ausência.
Não é possível a exclusão de registro cancelado da matrícula imobiliária, tendo em vista a ausência de previsão legal.
A 1ª Vara de ...