Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Certidão positiva de ações penais – crime contra a administração pública.
Questão esclarece acerca da impossibilidade de registro de loteamento urbano, quando o loteador apresentar certidão positiva de ação pe...
Missa de Sétimo Dia
Virginio Pinzan, ex-tesoureiro geral do IRIB
Na próxima quinta-feira, dia 6 de fevereiro, às 18h30, será celebrada a Missa de Sétimo...
CENoR recebe inscrições para Pós-Doutorado em Direito dos Registros e Direito Notarial
Com duração de um ano, o programa compreende seminários, conferências além da elaboração de trabalhos científicos, sob a orientação de ...
TJMS: Candidatos tem até o dia 14 para inscrever em concurso do extrajudicial
Estão disponíveis 74 vagas, cujo ingresso se dará por provimento e por remoção. Entretanto só podem concorrer à remoção os candidatos q...
Força de cartórios contribui para desafogar Judiciário
Matéria do Jornal DCI mostra resultados práticos de atos realizados agora pelos cartórios que antes eram exclusivos da esfera judicial
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Proprietário rural recorre ao STF contra demarcação da Terra Indígena Sombrerito
Após o STJ ter arquivado o seu pedido de anular Portaria do MJ, que declarou posse permanente do grupo indígena, o proprietário impetro...
Tribunal decide que imóvel público e irregular pode ser adquirido por usucapião
A 7ª Câmara de Direito Privado do TJSP ratificou a decisão de primeira instância que rejeitou ação do MP do Estado de São Paulo para ex...
Incra apresenta sistema de certificação de imóveis rurais no Tocantins
O evento é destinado aos profissionais de georreferenciamento credenciados e aos oficiais de cartório de registro de imóveis, que serão...
Como fazer um inventário extrajudicial passo a passo
Veja como funciona o processo de partilha dos bens que sucede o falecimento
Só quem já perdeu alguém próximo sabe o quanto a burocra...
Inscrições para IV Concurso Extrajudicial de Mato Grosso do Sul vão até dia 14 de fevereiro
São 74 vagas, sendo 50 por provimento e 20 por remoção. Só podem concorrer à remoção os candidatos que já sejam titulares de Delegações...