Crime contra o consumidor na lei de parcelamento do solo urbano
O crime se consuma com a veiculação da proposta, contrato ou prospecto com a informação falsa ou omissão relevante fraudulenta, indepen...
Presidente Gilson Lemes participa de congresso e encontro de notários e registradores
Eventos abordam inovações e tendências do extrajudicial brasileiro.
O presidente Gilson Lemes falou, no congresso e no encontro, ...
Obras raras digitalizadas garantem acesso à memória do Brasil
Biblioteca da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro é uma das três maiores bibliotecas jurídicas do Brasil
A Bi...
Professor Juliano Maranhão apresenta desafios da inteligência artificial aplicada ao Direito
O tema foi abordado na edição do Programa SAE Talks desta sexta-feira.
Em evento virtual realizado pelo Supremo Tribunal Federal ...
Regularização fundiária, Projeto Cidadania Itinerante e audiências públicas: destaques do segundo número do Na Estrada, informativo da CCI
Agora maior, com 12 páginas, o Na Estrada continua aproximando a CCI do cidadão.
O segundo número do informativo Na Estrada, prod...
SP: deputados aprovam PL que cria programa de regularização de terras
Proposta segue para sanção ou veto, total ou parcial, do governador.
Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São ...
Mulher terá direitos hereditários penhorados para pagar valores desviados de indígenas
A decisão foi proferida por unanimidade pela 3ª Turma.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o registro de pen...
Corregedor participa de inauguração de novas serventias em Divinópolis
Novas serventias resultam de desmembramento.
O juiz diretor do Foro de Divinópolis, Marlúcio Teixeira Carvalho; o corregedor-gera...
Paim denuncia redução do financiamento de programas habitacionais
Segundo Paim, o descaso do governo com a falta de moradia piora as condições de vida, causa queda no investimento e na geração de empre...
Criptomoedas, o maior esquema Ponzi da história, por Luis Nassif
Yifan e Zhugyab sustentam que a criptomoeda é um esquema Ponzi, pois requer fluxo contínuo de novos investidores para ser estável.
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