TJSC: Concurso para ingresso na atividade notarial e registral entra na fase de títulos
Última etapa do certame remanescem cerca de 300 candidatos interessados em ocupar as 206 serventias vagas disponíveis
A Comissão de ...
O registro eletrônico – prazos e limites da efetiva implementação
Presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, debateu o tema, no XVI Congresso da Anoreg-BR
O XVI Congresso Brasileiro de Direi...
STJ confirma que credor pode recusar penhora de bem de difícil alienação
Terceira Turma manteve decisão do TJSP, que acolheu justificativa da massa falida do Banco Santos S/A para recusar a penhora de títulos...
Pequenos proprietários rurais de SP terão imóveis georreferenciados gratuitamente
Os trabalhos, que abrangem 15.384 pequenos imóveis rurais, terão duração de dois anos e serão realizados pelo Incra
José Antonio Fra...
1º Simpósio para Regularização Fundiária no Estado de Mato Grosso do Sul
O vice-presidente do IRIB, Lamana Paiva, será um dos palestrantes. Inscrições gratuitas
A Corregedoria-Geral de Justiça do Mato Gros...
CGJ/SP: Carta de arrematação. Execução contra um dos cônjuges. Imóvel em mancomunhão. Partilha – necessidade.
Não é possível a arrematação de 50% de imóvel, em execução ajuizada contra um dos cônjuges, enquanto não registrada a partilha do bem, ...
Compra e venda. Imóvel rural – aquisição por portugueses.
Questão esclarece acerca da compra de imóvel rural por portugueses.
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da...
Terceira Turma admite garantia de avalista em operações de crédito rural
O entendimento é da Terceira Turma do STJ em julgamento de recurso especial interposto pelo Banco do Brasil
“Vedar a possibilidade d...
Segunda Seção reafirma que bem de família do fiador em contrato de aluguel é penhorável
STJ firmou a tese por meio do artigo 3º, inciso VII, da Lei 8.009/90, que confirma a possibilidade da penhora de bem de família de fiad...
Abertura do XVI Congresso da Anoreg/BR conta com a presença de autoridades e congressistas de várias regiões do Brasil
O presidente do IRIB, Ricardo Coelho, participou da solenidade
Com a presença de várias autoridades e de profissionais da classe not...