TJGO: Cartórios extrajudiciais de Goiás são premiados nacionalmente
Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Aparecida de Goiânia, 1º e 4º de Registros de Imóveis de Goiânia, 1º Tabel...
STJ decide que não existe direito de preferência entre condôminos
Com esse entendimento, a 4ª Turma reformou decisão do TJPR que estendeu o direito aos coproprietários do imóvel
O direito de preferê...
10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo
Inscrições encerram no dia 29/2. São 95 vagas para provimento e outras 50 vagas para candidatos à remoção
Últimos dias para se inscr...
Câmara dos Deputados: Funai dificultou obras em rodovias, diz consultor
É comum a Funai exigir a elaboração de estudos para regularização fundiária de terras indígenas, a contratação de equipes técnicas com ...
TJSP determina que imóveis em área de segurança devem ser demolidos
Os imóveis estão em área de propriedade da Prefeitura de Santo André e os moradores foram cadastrados pelo município, mas a concessioná...
CNJ: Grupo de trabalho conclui propostas de regulamentação de temas do novo CPC
O grupo de trabalho começou a elaborar as propostas de resolução e, em 1º de março, irá submeter as propostas ao Plenário do Conselho
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Proposta da Câmara dos Deputados determina que orçamentos associem redução de desigualdade com proteção ambiental
A admissibilidade da PEC 92 será examinada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Proposta de Emenda à Constituiç...
Associações de bairro se mobilizam contra nova lei de zoneamento de SP
Aprovado esta semana, PL 272/15 segue agora para sanção do prefeito da cidade, Fernando Haddad
Associações de bairro de São Paulo se...
IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros de MS
Audiência pública acontece no dia 25 de fevereiro no TJMS
Será realizada no dia 25 de fevereiro, a partir das 9 horas, no plenári...
Incra e BNDES discutem regularização de assentamentos na Amazônia Legal
O objetivo do investimento é reduzir o desmatamento na Amazônia Legal com a regularização ambiental e fundiária de assentamentos na reg...