STJ define critérios para avaliar legalidade de citação em demarcação de terras de marinha
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Por maioria de votos, a Pr...
Titulares de cartórios adotam princípios da iniciativa privada
O vice-presidente da Arisp, Flauzilino dos Santos, explicou que existem novas maneiras de relacionamento dos cartórios com os usuários,...
Usufruto – nua-propriedade – alienação. Consolidação
Questão esclarece dúvida acerca da alienação do usufruto e da nua-propriedade para o mesmo adquirente
Nesta edição do Boletim Eletrô...
TJMG: Retificação de área. Dúvida. Confrontante – intervenção – ausência. Averbação – nulidade
A retificação administrativa do registro do imóvel, a requerimento do interessado, sem a intervenção dos proprietários confrontantes é ...
Senado: Conselhos de educação podem se manifestar sobre venda ou aluguel de prédios de escolas
PLS 10/2012 define regras para a extinção de unidades escolares de educação básica e a destinação do seu patrimônio após o fim das ativ...
TRF4: Caixa Seguradora e construtora deverão indenizar compradores de imóvel interditado por risco de desabamento
Conforme decisão da 4ª Turma, que confirmou a sentença, houve sofrimento psíquico dos proprietários, que ficaram habitando a residência...
Incra e Funai debatem parceria para aprimorar gestão territorial
Foram discutidas outras questões de interesse comum das instituições, como monitoramento territorial, gestão compartilhada de áreas, de...
Incra cria o primeiro assentamento no Rio Grande do Sul em 2016
A previsão é de formação de 30 lotes, cujas famílias de agricultores serão selecionadas por meio de edital lançado pelo Incra/RS
A S...
TJGO: Cartórios extrajudiciais de Goiás são premiados nacionalmente
Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Aparecida de Goiânia, 1º e 4º de Registros de Imóveis de Goiânia, 1º Tabel...
Maioria da população é contrária à estatização dos cartórios
Pesquisa foi realizada pelo Datafolha junto aos usuários de cartórios das cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Be...