Corregedor-Geral da Justiça enaltece mediação e conciliação no extrajudicial
Des. Fábio Bittencourt discursou para os participantes do 1º Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliad...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família
Material foi disponibilizado pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Secretaria de Jurisprud...
Tribunal determina demolição de condomínio de casas construído de forma irregular
Alvará contraria legislação municipal.
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a demolição de ...
Corregedoria das Comarcas do Interior: definida programação da Jornada de Direito Processual e Registral
A Mesa de Abertura, às 9h30 do dia 3, terá as participações do Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, do Corregedor d...
Inscrições abertas para a Jornada de Direito Processual e Registral
Evento é realizado pelo PJBA em parceria com a Faculdade Baiana de Direito.
A Jornada de Direito Processual e Registral ...
Ineditismo: Corregedoria abre inscrições para o 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial, pioneiro no âmbito estadual
finalidade precípua é a de capacitar e orientar magistrados, servidores do Poder Judiciário, notários e registradores, acerca da ativid...
DECISÃO: TRF confirma perda da validade de decreto destinado a regularizar território de comunidade quilombola na Bahia
Desapropriação para regularização da comunidade remanescente de quilombo se enquadra na definição de fim social previsto na Lei n. 4.13...
Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses
Programa financiou R$ 48,3 bi em crédito em 2022.
Os desembolsos da Caixa Econômica Federal para o programa Casa Verde Amare...
As aulas do curso de LGPD já estão disponíveis no site da Ennor
O curso visa instruir notários e registradores sobre a adequação dos cartórios à LGPD e ao Provimento do CNJ.
A Escola Nacional de N...
Núcleo da Corregedoria vai apoiar municípios em planejamento urbano
Reunião em formato híbrido foi realizada com o grupo de trabalho do projeto “Latitude 4º”.
Reunião foi realizada em form...