Tribunal determina demolição de condomínio de casas construído de forma irregular
Alvará contraria legislação municipal.
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a demolição de ...
Corregedoria das Comarcas do Interior: definida programação da Jornada de Direito Processual e Registral
A Mesa de Abertura, às 9h30 do dia 3, terá as participações do Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, do Corregedor d...
Corregedor-Geral da Justiça enaltece mediação e conciliação no extrajudicial
Des. Fábio Bittencourt discursou para os participantes do 1º Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliad...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família
Material foi disponibilizado pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Secretaria de Jurisprud...
Inscrições abertas para a Jornada de Direito Processual e Registral
Evento é realizado pelo PJBA em parceria com a Faculdade Baiana de Direito.
A Jornada de Direito Processual e Registral ...
Ineditismo: Corregedoria abre inscrições para o 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial, pioneiro no âmbito estadual
finalidade precípua é a de capacitar e orientar magistrados, servidores do Poder Judiciário, notários e registradores, acerca da ativid...
Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses
Programa financiou R$ 48,3 bi em crédito em 2022.
Os desembolsos da Caixa Econômica Federal para o programa Casa Verde Amare...
DECISÃO: TRF confirma perda da validade de decreto destinado a regularizar território de comunidade quilombola na Bahia
Desapropriação para regularização da comunidade remanescente de quilombo se enquadra na definição de fim social previsto na Lei n. 4.13...
As aulas do curso de LGPD já estão disponíveis no site da Ennor
O curso visa instruir notários e registradores sobre a adequação dos cartórios à LGPD e ao Provimento do CNJ.
A Escola Nacional de N...
Núcleo da Corregedoria vai apoiar municípios em planejamento urbano
Reunião em formato híbrido foi realizada com o grupo de trabalho do projeto “Latitude 4º”.
Reunião foi realizada em form...