Construtora deve pagar taxa de manutenção à empresa de administração de loteamento
Mesmo sem concordância expressa, construtora deve pagar a taxa de manutenção à empresa prestadora de serviços de administração de lotea...
Anoreg/BR divulga Nota Explicativa sobre Apostila da Haia
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) divulga nota explicativa sobre Apostila da Haia.
Confira a integra d...
TJPR realiza palestra “Direito à Cidade, Conflitos Urbanos e Regularização Fundiária”
Evento aconteceu de forma híbrida, com transmissão pelo YouTube.
Na última quinta-feira (20/10), o Tribunal de Justiça do Es...
EPM e Fundação Arcadas promovem ciclo de palestras sobre a nova Lei de Registros Públicos
Regulação do serviço extrajudicial foi o tema inaugural.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Fundação Arcadas...
STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência da corte sobre o ITBI
Programa recebe o redator do portal de notícias do STJ, Francisco Souza.
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o re...
TV Justiça estreia documentário sobre os 34 anos da Constituição Federal de 1988
O trailer do programa foi apresentado no Plenário do STF pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
A TV Justiça apresenta ne...
Tribunal mantém lei que autoriza redução de IPTU a imóvel beneficiado por financiamento habitacional
TJMT julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra uma lei municipal que autoriza a redução de alíquota de IPTU ...
Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abre 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial
Evento será realizado nos dias 4 e 5 de novembro.
O corregedor Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Superior Tribunal de Justiça ...
Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados
Objetivo é trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório.
O Senado aprovou hoje (18) uma medida provisória (MP) que transform...
Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua
Lasier Martins apresentou relatório favorável ao PL 1.072/2022, que segue para a análise da CAE.
A Comissão de Agricultura (CRA) ...