Cartórios apoiam campanha de arrecadação de livros para unidades penais de Mato Grosso
Ressocialização pela leitura é uma campanha de arrecadação de livros promovida pelo Judiciário mato-grossense.
A Associação dos N...
Construtora deve pagar taxa de manutenção à empresa de administração de loteamento
Mesmo sem concordância expressa, construtora deve pagar a taxa de manutenção à empresa prestadora de serviços de administração de lotea...
Anoreg/BR divulga Nota Explicativa sobre Apostila da Haia
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) divulga nota explicativa sobre Apostila da Haia.
Confira a integra d...
EPM e Fundação Arcadas promovem ciclo de palestras sobre a nova Lei de Registros Públicos
Regulação do serviço extrajudicial foi o tema inaugural.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Fundação Arcadas...
STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência da corte sobre o ITBI
Programa recebe o redator do portal de notícias do STJ, Francisco Souza.
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o re...
TV Justiça estreia documentário sobre os 34 anos da Constituição Federal de 1988
O trailer do programa foi apresentado no Plenário do STF pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
A TV Justiça apresenta ne...
Tribunal mantém lei que autoriza redução de IPTU a imóvel beneficiado por financiamento habitacional
TJMT julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra uma lei municipal que autoriza a redução de alíquota de IPTU ...
Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abre 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial
Evento será realizado nos dias 4 e 5 de novembro.
O corregedor Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Superior Tribunal de Justiça ...
Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua
Lasier Martins apresentou relatório favorável ao PL 1.072/2022, que segue para a análise da CAE.
A Comissão de Agricultura (CRA) ...
Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados
Objetivo é trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório.
O Senado aprovou hoje (18) uma medida provisória (MP) que transform...