IRIB realiza hoje em São Paulo evento para discutir o registro eletrônico de imóveis
Primeiro painel da programação aborda as centrais eletrônicas compartilhadas que já estão em operação
O “Workshop para a Implantação...
TRT3: Imóvel hipotecado pode ser penhorado para pagar crédito trabalhista
A 2ª Turma do Tribunal confirmou a decisão do juízo da execução e manteve a penhora sobre imóvel dado à Petrobras em garantia hipotecár...
Senado lança manifesto em defesa das Zonas Francas Verdes na Amazônia
As ZFVs são áreas de livre comércio em Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Acre; Tabatinga, no Amazonas; Guajará-Mirim, em Rondônia; Boa Vi...
TJSC: Empresa não será indenizada por parar obra sem licença em rodovia no litoral do estado
A empresa sustentou que o licenciamento era de responsabilidade da prefeitura local e que sua ausência impediu a continuidade das obras...
TJMA: Corregedoria discute implantação da Central de Informações de Registro de Imóveis
A centralização de informações do Registro de Imóveis é uma determinação do CNJ, disposta no Provimento n.º 47/2015 e, ainda, previsto ...
Patrimônio de afetação – imóvel gravado com hipoteca
Questão esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação em empreendimento gravado com hipoteca
Nesta edição do Bole...
Câmara dos Deputados: União e Paraná defendem reincorporação de rodovias transferidas para os estados
Assunto foi discutido na comissão mista que analisa a MP 708/15, que estabelece a reincorporação pela União de aproximadamente 10 mil q...
Senado: Licença ambiental para manutenção da BR-319 sai esta semana, anuncia presidente do Ibama
A audiência teve o objetivo de debater o projeto de reconstrução da rodovia, inaugurada em 1976, mas em péssimo estado de conservação e...
Senado aprova compensação ao FGTS em caso de calote de imóvel do ‘Minha Casa Minha Vida’
A Câmara incluiu o dispositivo que garante que 10% da verba da União para a construção de imóveis a pessoas de baixa renda terão de ser...
TJRS: Formal de partilha. Empresa falida. Sócios falecidos. Distrato social – escritura pública
Estando o imóvel registrado em nome de empresa falida e tendo havido o falecimento dos sócios, é necessário, para o registro do formal ...