Inscrições abertas para o primeiro curso online de Atualização e Aperfeiçoamento em Registro de Imóveis
Regularização fundiária, usucapião, princípios de registro imobiliário serão alguns dos assuntos a serem discutidos
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Câmara dos Deputados: Proposta do Executivo desapropria área para construção de trevo na BR-101
O trecho da rodovia é administrado, desde 2008, pela iniciativa privada. A concessão é para conservar e gerenciar a BR-101 por 25 anos ...
TJAL: Moradia Legal II entrega 468 títulos de propriedade em Estrela de Alagoas
Programa de regularização fundiária do Judiciário estadual já entregou seis mil registros e beneficiou mais de 30 mil pessoas
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Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro de Minas Gerais
EJEF publica o resultado do recurso interposto contra a não efetivação da inscrição e a não inclusão na lista de candidatos inscritos c...
Terceira Turma do STJ mantém decisão em disputa por imóvel envolvendo rede de varejo
A proprietária alugava à rede varejista um imóvel e recebia adiantado o pagamento de aluguéis, em uma espécie de empréstimo. Para quita...
STF decidirá sobre imunidade tributária de imóvel que integra Programa de Arrendamento Residencial
A CEF alega que o imóvel pertence ao PAR e é de propriedade da União, estando, assim, abrangido pela imunidade tributária recíproca
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação de fundo para infraestrutura da Zona Franca de Manaus
Os recursos do fundo serão aplicados na melhoria da infraestrutura da ZFM, com prioridade para rodovias regionais, projetos de mobilida...
CNJ: Consulta pública sobre novo CPC termina hoje
O objetivo da iniciativa é ampliar e qualificar o debate sobre a normatização demandada pelo novo Código, que entrou em vigor no último...
Diretoria e Conselho Deliberativo do IRIB reúnem-se em São Paulo
Na pauta, temas como o registro eletrônico de imóveis, projetos na área educacional, calendário de eventos, entre outros assuntos
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ARISP, CORI-MG e Anoreg-DF apresentam centrais compartilhadas em funcionamento
As instituições relataram como se deu o processo de construção de suas plataformas, além da fase de regulamentação
Logo após a abert...