Tribunal de Justiça regulariza imóveis e unifica matrículas do fórum de São José
Dois imóveis da unidade ficam sob única matrícula e asseguram organização patrimonial para o PJSC.
O Tribunal de Justiça de Santa...
Tribunal de Justiça da Paraíba suspende concurso de Notas e Registro que aconteceria domingo (26)
Além da suspensão da prova, o Conselho Nacional de Justiça determinou a adoção de outras providências que serão adotadas, posteriorment...
Outorga e investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registros será realizada nesta quarta-feira, 22
A investidura dos aprovados fortalece o atendimento à sociedade e a garantia da eficiência, segurança e acessibilidade.
A Presidê...
Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais
Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 2620/24 permite o uso de certidões batismai...
Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida
Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de ...
Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão
Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputad...
Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida
Projeto será encaminhado para análise do Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputado...
Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê
Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o ...
Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD
O STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça.
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia ...
Vendas de imóveis no país crescem 19,7% de janeiro a setembro
Dados foram divulgados nesta quarta-feira (11) pelo SindusCon-SP.
Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
Publicado em ...