Minha Casa, Minha Vida deve ultrapassar meta inicial
A previsão é entregar mais de 2 milhões de moradias até 2026.
Fortaleza (CE) - A meta de contratações de 2 milhõe...
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento
A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 2269/22, já ap...
Famílias desabrigadas do Rio Grande do Sul podem ter casas construídas em terrenos próprios por meio do FNHIS
Recursos serão repassados por intermédio de transferência obrigatória da União para o Estado e os Municípios.
Brasília (DF) – Fam...
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 2285/24 acaba com a cobrança de emolumentos – taxas devidas pe...
Ceará aprova Lei que garante acesso de órgãos públicos a plataformas digitais de serviços Cartorários
Estado do Ceará deu um importante passo na luta contra o crime organizado e a lavagem de dinheiro.
Uma ação do Ministério Público e ...
1º cartório marítimo de Rondônia é inaugurado pela Corregedoria do TJRO
Propósito é oferecer à população uma prestação de serviço notarial e registral especializado.
Foi inaugurado oficialmente nesta quin...
Ministro do STJ Humberto Martins receberá o título de Cidadania Honorária do Paraná na Assembleia Legislativa
A homenagem, uma iniciativa do deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Casa, aprovada por unanimidade, será prestada na segunda-fe...
Seminário sobre Regularização Fundiária e Serviços Extrajudiciais de Registro Imobiliário é realizado nesta sexta-feira, 16
Evento será realizado das 8 às 12 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Contribuindo para a política de...
Corregedoria autoriza transferência eletrônica de veículos via registro civil
Cartórios atuarão como postos de atendimento para a transferência veicular eletrônica.
A transferência de veículos no Brasil ganh...
ANOREG/BR entrevista secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC
Os serviços notariais e de registro do Brasil promovem ações de proteção patrimonial e financeira da pessoa idosa.
Em entrevista à A...