Presidente do IRIB encontra-se com representantes da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança
Pela Abecip, participaram Felipe Pontual e José Cetraro. O coordenador da Revista de Direito Imobiliário, Leonardo Brandelli, também es...
Loja com todas as publicações do IRIB entra no ar
IRIB Cultural traz todas as publicações que levam o selo do Instituto
Já está no ar a loja virtual do IRIB. O site coloca à disposiç...
Cuidar da qualidade é preciso. Encontro Nacional aborda o tema em painel exclusivo
Mari Lucia Carraro (conferencista) e Bianca Castellar de Faria (debatedora) abordarão o tema no dia 28/9, em Salvador/BA
O 2º Ofício...
MPF/MS quer responsabilizar dirigentes da Funai pelo descumprimento do TAC das Demarcações
O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pela autarquia para realização de estudos demarcatórios no estado, mas os procedimentos ...
STJ: Morador inadimplente não é impedido de utilizar área coletiva de condomínio
A decisão unânime é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou r...
MPF/MT ajuiza ação civil pública pelo fim da APF e aponta descumprimento do Código Florestal no Estado
O MPF já havia expedido recomendação ao Estado para revogação do decreto que regulamentou a Autorização Provisória de Funcionamento de ...
Procedência e legitimidade dos documentos públicos e privados
Para o apostilamento é necessário a checagem das assinaturas constantes nos documentos apresentados, procedimento de extrema segurança ...
CNJ prorroga consulta pública sobre usucapião extrajudicial
O novo prazo para os interessados fazerem suas manifestações sobre o projeto é 16/9
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Dis...
Promessa de compra e venda. – Promissário comprador e cessão de direitos aquisitivos, dentro do previsto no art. 26, § 6o., da Lei 6.766/79
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da aplicação da referida base legal quanto a quais imóveis pode ela se en...
TRF4 confirma demolição de casa construída na praia da Galheta/SC
A 3ª Turma negou recurso do proprietário da residência por entender que o registro concedido pela administração municipal não é suficie...