Comissão da Câmara dos Deputados adia análise de relatório sobre projeto de novo Código Comercial
A próxima reunião está marcada para a terça-feira, 13/12, às 14h30 no plenário 8
Foi adiada para a próxima terça-feira (13/12) a ...
TST reduz indenização a ex-diretor demitido por residir em imóvel da empresa
A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da C...
Ricardo Dip lança na Espanha livro sobre segurança jurídica
A Obra do presidente da Seção de Direito Público trata de reflexões desenvolvidas durante mestrado
Lançado em Madri, Espanha, o livr...
Incra cria assentamento em Marco/CE
Localizado no município de Marco, o PA Cajueirinho Pedra Branca, com 1074,8 hectares de área, será destinado à instalação de 17 unidade...
CORI-MG apoia projeto social que beneficia jovens da comunidade carente via isenção fiscal do Imposto de Renda
Registradores imobiliários que patrocinarem a causa terão restituição integral do valor doado por ocasião da Declaração do Imposto de R...
MPF/RJ move ação para tornar públicas as praias do Hotel Pestana em Angra dos Reis
O hotel restringe o acesso às praias e o município permanece omisso
O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) entrou...
Incra vai usar veículos aéreos não tripulados em ações de reforma agrária e regularização fundiária
A ação vai utilizar o veículos para execução de diversas atividades, a exemplo de: vistoria de imóveis rurais, georreferenciamento, mon...
CCJ do Senado aprova direito de companheiro sobrevivente a ficar no imóvel onde mora
Pelo texto, o “direito real” de habitação sobre o imóvel deve perdurar enquanto o companheiro viver e não constituir nova união estável...
Falta de consulta prévia aos atingidos é o primeiro problema da fase de licenciamento ambiental, aponta MPF
Seminário na Câmara dos Deputados debateu a construção de hidrelétricas na Amazônia e conflitos socioambientais
O procurador regiona...
Senado aprova sustação de norma sobre demarcação de terrenos de Marinha
A proposta segue para votação, em regime de urgência, no Plenário do Casa
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) apro...