Ricardo Dip lança na Espanha livro sobre segurança jurídica
A Obra do presidente da Seção de Direito Público trata de reflexões desenvolvidas durante mestrado
Lançado em Madri, Espanha, o livr...
Incra cria assentamento em Marco/CE
Localizado no município de Marco, o PA Cajueirinho Pedra Branca, com 1074,8 hectares de área, será destinado à instalação de 17 unidade...
CORI-MG apoia projeto social que beneficia jovens da comunidade carente via isenção fiscal do Imposto de Renda
Registradores imobiliários que patrocinarem a causa terão restituição integral do valor doado por ocasião da Declaração do Imposto de R...
STJ: Prazo de prescrição para cobrança de taxa condominial é de cinco anos
A decisão por unanimidade é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
Em julgamento de recurso sob o rito dos repetitivos, a ...
Comissão da Câmara dos Deputados adia análise de relatório sobre projeto de novo Código Comercial
A próxima reunião está marcada para a terça-feira, 13/12, às 14h30 no plenário 8
Foi adiada para a próxima terça-feira (13/12) a ...
Senado aprova sustação de norma sobre demarcação de terrenos de Marinha
A proposta segue para votação, em regime de urgência, no Plenário do Casa
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) apro...
Usufruto. Comunhão de bens
Questão esclarece dúvida acerca do usufruto na comunhão de bens
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca do usu...
CSM/SP: Doação. ITCMD – recolhimento. Oficial Registrador – fiscalização
Em relação ao recolhimento do ITCMD, o dever de fiscalização do Oficial Registrador se limita ao recolhimento do tributo, sendo a discu...
Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Distrito Federal é lançada no TJDFT
O presidente da Anoreg-DF, Allan Guerra, e o titular do 1º Registro de Imóveis de Brasília, Luiz Gustavo Ribeiro Leão, participaram da ...
Senado: PEC da Desburocratização passa na Comissão de Justiça e vai ao Plenário
A PEC 57/2016 busca simplificar as exigências fiscais e tributárias dirigidas a microempresas e empresas de pequeno porte, especialment...