Clipping – Metrópoles – STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam IPTU
Regra vale para imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal
O Supremo Tribunal F...
Clipping – Migalhas – Bens móveis deixados por locatária de imóvel em poder de credor não desoneram fiador
Decisão é da 4ª turma do STJ.
A 4ª turma do STJ definiu controvérsia nesta terça-feira, 16, sobre se o locador, ao não devolver bens...
Senado inicia discussão de projetos sobre desburocratização
O Plenário concluiu nesta terça-feira (16) a primeira sessão de discussão de seis projetos de lei do Senado (PLS) elaborados pela Comis...
Clipping – Em Tempo – TJAM derruba lei dos cartórios, informa Alessandra Campêlo
A deputada referiu-se à emenda do deputado Platiny (Soares, do PSB), que ele alegava ter sido uma emenda do Tribunal de Justiça.
Man...
Clipping – G1 – Programa “Minha Casa Legal” irá simplificar regularização fundiária urbana
Processos se tornam mais simples e rápidos, beneficiando moradores e Poder Público Municipal
Processos se tornam mais simples e rápi...
Clipping – Webitcoin – Estado australiano irá lançar sistema de registro de imóveis baseado em Blockchain
Processo irá eliminar grande parte do sistema tradicional
De acordo com a ZDNet, o governo de Nova Gales do Sul (NSW), na Austrália,...
Clipping – Agência Brasil – Condephaat paulista chega aos 50 anos e quer integração com cidadãos
Vinculado à Secretaria da Cultura estadual, o conselho paulista foi o segundo criado no país, pela Lei estadual 10.247, de 1968.
Faggin...
Clipping – NSC – Projeto quer criar normas para preservação de fachadas históricas no Centro de Blumenau (SC)
Ideia é resgatar identidade cultural da Rua XV de Novembro e transversais, inclusive com multa para quem desrespeitar os parâmetros
...
Anoreg/CE: Central de RI: ambiente de teste já está disponível para cartórios
Está disponível para os cartórios de Registro Imobiliário no Estado do Ceará o ambiente de homologação da Central Eletrônica. Isto sign...
Clipping – Folha de Londrina – Câmara discute doação de imóveis (PR)
O projeto de emenda à lei orgânica do Município que visa proibir a doação por parte da Prefeitura de Londrina de imóveis edificados ou ...