Artigo – Ex-cônjuges e herdeiros que ficam em imóvel comum devem pagar aluguel e custos – Por Paula Dias Cruz
É pacífico o posicionamento do Poder Judiciário no sentido de que aquele que utiliza imóvel comum, de forma exclusiva, deve arcar com o...
Clipping – Migalhas – Venda de imóvel em duplicidade não é suficiente para gerar dano moral
STJ entendeu que erro da empresa vendedora é um inadimplemento contratual, que não viola necessariamente direitos de personalidade do c...
CORI-MG – Cartórios atuam na conscientização contra o câncer de mama (MG)
Na próxima quarta-feira, dia 24 de outubro, as entidades da classe cartorária mineira vão se unir para falar sobre a prevenção ao cânce...
Clipping – O Diário do Litoral – Moradores do Jardim Nova República entregam documentos que garantirão escrituras de suas casas (Cubatão/SP)
Essas famílias são remanescentes das que foram transferidas, há três décadas, de áreas de risco, como manguezais, morros e área industr...
Clipping – Folha – Obra parada do metrô cria quarteirões fantasmas na zona leste de São Paulo
Casas foram desapropriadas, mas continuação da linha 2-verde segue parada
O atraso das obras de expansão do metrô de São Paulo está ...
Clipping – Dinheiro Vivo – Espanha: Tribunal diz que cabe aos bancos pagar imposto nas hipotecas
A decisão pode levar os bancos a ter de compensar os clientes que pagaram o imposto em centenas de milhões de euros
Os bancos cotado...
Clipping – Uol – Andar alto, localização e condomínio com preço baixo valorizam o imóvel?
Ao escolher a casa própria, nem sempre o comprador leva em consideração que poderá ter de vender aquele imóvel no futuro
Ao escolher...
Clipping – Moradores da Granja Esperança, em Cachoeirinha, seguem em impasse para regularizar casas (RS)
Segundo os residentes, valor para normalizar a situação dos imóveis ocupados há 30 anos, é alto
Moradores e comerciantes da Granja E...
STJ: Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável
A venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar dano moral indenizável, ainda que possa trazer...
Artigo – Reconhecimento de firma e autenticações de documentos pela administração pública – Por João Pedro Lamana Paiva
RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÕES DE DOCUMENTOS
PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
APLICABILIDADES DA LEI Nº 13.460/17, DO DECRETO Nº ...