Clipping – Migalhas – Credor fiduciário não é responsável por despesas de condomínio antes da posse no imóvel
3ª turma do STJ afastou responsabilidade solidária de banco
A 3ª turma do STJ decidiu que não há responsabilidade solidária do credo...
TJ/PI: Corregedor apresenta ao governador avanços alcançados via Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ do Piauí
O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, reuniu-se, nesta quinta-feira (23.11), com o governador...
CNB/SP: Secretaria Municipal da Fazenda: ofício informa sobre nova forma de envio de documentos relativos ao ITBI do município de São Paulo
A Subsecretaria da Receita Municipal, no exercício das suas atribuições institucionais, tem implementado ações no sentido de aperfeiçoa...
STF: Ministro Dias Toffoli afirma que Justiça deve garantir segurança jurídica e pacificação social
Presidente do STF participou nesta quarta-feira do Seminário “30 anos da Constituição Federal”, promovido pelo Conselho Nacional do Min...
STJ: Negado pedido de admissão de amicus curiae em recurso que discute a posse do Palácio da Guanabara (RJ)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira negou pedido de ingresso do Instituto Cultural D. Isabel I A R...
Clipping – Infochain – Receita Federal publica norma para uso de Blockchain
A Receita Federal confirmou em seu site a publicação no Diário Oficial da União de hoje, da Portaria RFB nº 1.788, de 2018, que trata d...
Cori-MG: CORI-MG atua na criação de fundo para atos de Reurb-S
Ação é mais uma medida do Colégio para viabilizar projetos de regularização fundiária nos municípios
Desde que a Lei nº 13.465/17 fo...
TJ/PB: Quase 4 mil famílias carentes da Capital terão seus imóveis regularizados (João Pessoa/PB)
Corregedoria-Geral de Justiça, Prefeitura de João Pessoa, Anoreg e Cartórios Eunápio Torres e Carlos Ulysses garantirão os registros de...
IBDFAM: STJ nega aluguel ou empréstimo de imóveis com garantia de direito real de habitação na união estável
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma pessoa que, alegando não dispor de meios para...
Clipping – Diário de Cajamar – Moradores do Parque São Roberto II conquistam direito de propriedade (Cajamar/SP)
86 famílias do bairro estão recebendo suas matrículas
A Prefeitura de Cajamar, por meio da Diretoria Municipal de Habitação, finaliz...