TJAM, Corregedoria e Governo do Estado assinam Termo de Cooperação para avançar na regularização fundiária no Amazonas
O documento atende às diretrizes do Provimento n.º 144/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, que trata do Programa Permanente de R...
TJAC lança concurso público para serventias de notas e registros
A íntegra do edital está disponível na edição n° 7.321 (págs. 153-173) do Diário da Justiça Eletrônico, desta segunda-feira, 19 de junh...
12º Concurso de Delegações de Notas e de Registro inicia etapa de exames orais
Presidente do TJSP prestigiou abertura dos trabalhos.
A etapa de exames orais do 12º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de De...
Semana Nacional Registre-se: TJDFT entrega certificados de participação aos titulares de cartórios
O objetivo da campanha foi concentrar esforços para erradicar o sub-registro civil de nascimento no País e ampliar o acesso à documenta...
TJ-PI relançará programa Regularizar no mês de julho
Programa será relançado após nova normatização e reestruturação.
Após nova normatização e reestruturação, o Tribunal de Justiça do P...
Cartórios devem cadastrar prepostos no Programa Gerador e Validador do CNM
O Programa Gerador e Validador do Código Nacional de Matrícula (PGV-CNM) é um serviço gratuito desenvolvido e mantido pelo ONR.
D...
Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023
No Pará, Lula entrega 222 casas que tiveram obras paralisadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã des...
Ex-presidente do Incra orienta censo agrário para regularizar assentamentos
Em audiência pública da CPI do MST, colegiado discutiu alternativas para resolver problemas como abandono de lotes, déficits de distrib...
Sociedade civil faz protesto contra revisão do plano diretor de SP
Entidades alegam que texto não prioriza mais carentes.
Movimentos sociais e entidades da sociedade civil fizeram na noite desta q...
STF rejeita ação do ex-presidente Bolsonaro sobre aplicação do Código Florestal à Mata Atlântica
O entendimento da Corte é que a ação direta de inconstitucionalidade não é adequada para discutir o pedido.
Por unanimidade, o Pl...