Semana Nacional Registre-se: TJDFT entrega certificados de participação aos titulares de cartórios
O objetivo da campanha foi concentrar esforços para erradicar o sub-registro civil de nascimento no País e ampliar o acesso à documenta...
TJAM, Corregedoria e Governo do Estado assinam Termo de Cooperação para avançar na regularização fundiária no Amazonas
O documento atende às diretrizes do Provimento n.º 144/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, que trata do Programa Permanente de R...
TJAC lança concurso público para serventias de notas e registros
A íntegra do edital está disponível na edição n° 7.321 (págs. 153-173) do Diário da Justiça Eletrônico, desta segunda-feira, 19 de junh...
12º Concurso de Delegações de Notas e de Registro inicia etapa de exames orais
Presidente do TJSP prestigiou abertura dos trabalhos.
A etapa de exames orais do 12º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de De...
Cartórios devem cadastrar prepostos no Programa Gerador e Validador do CNM
O Programa Gerador e Validador do Código Nacional de Matrícula (PGV-CNM) é um serviço gratuito desenvolvido e mantido pelo ONR.
D...
Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023
No Pará, Lula entrega 222 casas que tiveram obras paralisadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã des...
TJ-PI relançará programa Regularizar no mês de julho
Programa será relançado após nova normatização e reestruturação.
Após nova normatização e reestruturação, o Tribunal de Justiça do P...
Sociedade civil faz protesto contra revisão do plano diretor de SP
Entidades alegam que texto não prioriza mais carentes.
Movimentos sociais e entidades da sociedade civil fizeram na noite desta q...
STF rejeita ação do ex-presidente Bolsonaro sobre aplicação do Código Florestal à Mata Atlântica
O entendimento da Corte é que a ação direta de inconstitucionalidade não é adequada para discutir o pedido.
Por unanimidade, o Pl...
Núcleo Fundiário vai regularizar áreas públicas de Barra do Corda e São João dos Patos
Reunião ocorreu em formato híbrido, presencial e videoconferência.
Foto: Paulo Falcão
O Núcleo de Regularização Fundiária e Ter...